Notícias da Justiça
O Globo: para novo vice-presidente do STF, o ex-presidente foi tirânico e incendiou Judiciário
Do site do O Globo (CAROLINA BRÍGIDO): Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de "temperamento difícil" pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora...
Peluso deixa STF sem tradicional homenagem
Do site do Estadão (MARIÂNGELA GALLUCCI E FELIPE RECONDO): Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, dizer que o futuro da Corte é preocupante e censurar o comportamento da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ministros...
Exclusivo: relator do PL da terceirização afirma que projeto é histórico
Disponibilizamos a entrevista exclusiva com o deputado do PSD de São Paulo, Roberto Santiago (foto), à revista Ampliar sobre o Projeto de Lei nº 4330, que regulamenta o trabalho terceirizado no país. O deputado foi relator do PL, que está na Comissão de Constituição e...
Sindicato tem audiência com corregedor do TRT/RJ
A diretoria do Sindicato dos Advogados teve audiência com o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, desembargador Fernando Sorzenon, em 19 de abril. Em seu gabinete, o corregedor falou sobre a aplicação do Provimento nº 03 do Tribunal, que em abril...
CPMI do Cachoeira será criada amanhã
Do site da Câmara: O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse há pouco que o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira vai ser lido em sessão do Congresso Nacional amanhã às 10h30. Segundo ele, a informação veio da 1ª...
Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça
Do site do CNJ: O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta terça-feira (17/4), em Brasília, convênio com o Banco Mundial e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o desenvolvimento de projeto que busca...
Pauta do Plenário inclui caso sobre quilombos, nesta quarta (18)
Do site do STF: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, apresentada pelo Partido da Frente Liberal (PFL, atual Democratas/DEM) contra o Decreto nº...
Juiz muda atestado de óbito de perseguido político
Do blog "Direitos Humanos" de Roldão Arruda: O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2.ª Vara de Registros Públicos, em São Paulo, determinou a retificação, no atestado de óbito, do local e da causa da morte de um militante de esquerda assassinado durante a ditadura...
Cezar Peluzzo: a crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia
Do site Consultor Jurídico (Carlos Costa): Em seus nove anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Antonio Cezar Peluso, que deixa a Presidência da Corte na próxima quinta-feira (19/9), enfrentou muitos momentos de tensão. Mas nenhum como o que o STF foi acusado de...
Corregedora do CNJ defende afastamento de desembargadores
Folha de S. Paulo (FELIPE LUCHETE): A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, defendeu ontem o afastamento de dois desembargadores do Rio Grande do Norte apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no Estado. Em depoimento à...
Judiciário ganha banco de dados integrado
Do site do CNJ (13/04): Em solenidade que contou com a presença de representantes de diversos tribunais e autoridades dos três Poderes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF), ministro Cezar Peluso, lançou, nesta sexta-feira...
Wadih sobre segurança pública: 'Transformação em curso'
Artigo de Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, publicado hoje (14/04) no jornal O Dia, comenta a pesquisa realizada pela Fecomercio no estado do Rio, comprovando a mudança da percepção da opinião pública e dos agentes de estado de que a deliquencia não pode ser...
STF: matérias dos votos dos ministros na votação do aborto de fetos anencéfalos
o site do STF: Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido contido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), para...
Maioria dos ministros do STF vota a favor do aborto de anencéfalos
O Globo: A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro). O julgamento foi retomado às 14h30m desta quinta-feira, após ter sido interrompido na noite de quarta-feira, quando o...
Mantega: bancos privados retêm crédito, cobram spread elevado e querem jogar conta nas costas do governo
Agência Brasil (Daniel Lima): O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez duras críticas aos bancos privados no país, que, segundo ele, provocam uma retenção de crédito, cobram o maior spread do mundo e “querem jogar a conta nas costas do governo”. Além da retenção de...
Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez e dobra multa da Lei Seca
Do site da Câmara: O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar...
STF suspende julgamento em 5 votos a 1 pela procedência da ADPF 54
Do site do STF: Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos,...
Advogado ataca PL que regulariza terceirização
O advogado Bruno Cariello escreveu o artigo abaixo após ler, na revista Ampliar do Sindicato dos Advogados, a entrevista do deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP), relator do Projeto de Lei nº 4330 que regulamenta a terceirização no país. Segue o artigo: A Farsa...
TRT/RJ abre sindicância contra funcionário que teria movimentado milhões
Do site de O Globo (CÁSSIO BRUNO): O Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) instaurou nesta terça-feira processo administrativo disciplinar contra o servidor Rogério Figueiredo Vieira, de 51 anos. Ele é apontado num relatório do Conselho de Controle de...
Ibope: 84% dos advogados brasileiros querem diretas já para Conselho Federal
Do site da OAB/RJ: Oitenta e quatro por cento dos advogados brasileiros são favoráveis à eleição direta para o Conselho Federal da OAB. Este é o resultado de pesquisa nacional realizada pelo Ibope entre 29 de fevereiro e 6 de março, por solicitação da OAB/RJ. Apenas...