Notícias da Justiça

Artigo de historiador critica pesadamente STJ

O historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (SP), critica duramente o Superior Tribunal de Justiça em artigo publicado pelo O Globo hoje, que disponibilizamos abaixo:

Estudante deve ser processada por preconceito e racismo

Do site de O Globo: A Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou nesta segunda-feira no Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul com uma notícia-crime contra a estudante Sophia Fernandes, que postou mensagens preconceituosas e racistas...

STJ permite penhora salarial para quitar dívida

do site da OAB/RJ: O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente, autorizou a penhora de parte do salário de um trabalhador para o pagamento de uma dívida. A possibilidade foi permitida pela Corte porque o débito foi considerado de natureza alimentar, ou...

CNJ deve regulamentar eventos de juízes em resorts

Do site da Folha.com: O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá regulamentar a participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas privadas em resorts e hotéis de luxo. "Estão ficando muito comuns encontros com poucas palestras ou objetivos culturais, e...

Trabalho aprova estabilidade de gestante durante aviso prévio

Do Portal da Câmara: A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto...

Governo regulamenta Conselho Penintenciário

Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (07/12), em discussão única, o projeto de lei 1.067/11, que define a composição do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Além de trazer seu número de membros, a proposta...

Piso salarial do advogado pode passar para R$ 2.079,51 em 2012

O piso salarial do estado do Rio para o advogado poderá ter um reajuste de 27,50% em 2012 e passar dos atuais R$1.630,99 para R$ 2.079,51. Este reajuste será proposto hoje pela bancada dos trabalhadores no Conselho Estadual de Trabalho e Renda, órgão que indica ao...

Foi inaugurada sala da OAB no Fórum da Leopoldina

Do site da OAB/RJ: “O que seria uma simples transferência de sala acabou se tornando um marco de um dos primeiros embates da recente Subseção da Leopoldina”, afirmou Felipe Santa Cruz, diretor do Departamento de Apoio às Subseções e presidente da Caixa de Assistência...

CNJ faz devassa na folha de pagamento de juízes de SP

Folha de S. Paulo: A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou ontem uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar supostos pagamentos ilegais a desembargadores e a eventual evolução patrimonial de magistrados incompatível com suas...

Projeto que altera distribuição de royalties é questionado no STF

Do site do STF: Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo impetraram dois Mandados de Segurança (MS 31031 e 31034), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), visando impedir que o Congresso Nacional delibere sobre projeto de lei (PL) que...