Notícias da Justiça
Piso salarial do advogado pode passar para R$ 2.079,51 em 2012
O piso salarial do estado do Rio para o advogado poderá ter um reajuste de 27,50% em 2012 e passar dos atuais R$1.630,99 para R$ 2.079,51. Este reajuste será proposto hoje pela bancada dos trabalhadores no Conselho Estadual de Trabalho e Renda, órgão que indica ao...
Fórum pede que CNJ oriente juízes a não concederem autorizações de trabalho a crianças
Do site da Agência Brasil: O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adote medidas para impedir que juízes de todo o país continuem autorizando crianças e adolescentes menores de 16 anos a trabalhar....
Foi inaugurada sala da OAB no Fórum da Leopoldina
Do site da OAB/RJ: “O que seria uma simples transferência de sala acabou se tornando um marco de um dos primeiros embates da recente Subseção da Leopoldina”, afirmou Felipe Santa Cruz, diretor do Departamento de Apoio às Subseções e presidente da Caixa de Assistência...
CNJ faz devassa na folha de pagamento de juízes de SP
Folha de S. Paulo: A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou ontem uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar supostos pagamentos ilegais a desembargadores e a eventual evolução patrimonial de magistrados incompatível com suas...
Projeto que altera distribuição de royalties é questionado no STF
Do site do STF: Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo impetraram dois Mandados de Segurança (MS 31031 e 31034), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), visando impedir que o Congresso Nacional delibere sobre projeto de lei (PL) que...
Comissão geral vai discutir previdência complementar dos servidores federais
Do Portal da Câmara: A comissão geral para discutir o fundo de previdência complementar para os servidores da União é o destaque do Plenário nesta semana. O debate será realizado na quarta-feira (7), a partir das 15 horas. O assunto consta do Projeto de Lei 1992/07,...
Faleceu Gerson de Carvalho, pai do diretor Galvão
É com profundo pesar que a diretoria do Sindicato dos Advogados comunica o falecimento ocorrido hoje do senhor Gerson de Carvalho, pai do diretor do sindicato, José Antonio Galvão de Carvalho. O corpo está sendo velado na Capela 4 do Memorial do Carmo, para posterior...
Sindicato realiza festa de final de ano
Foi realizada ontem a festa de final de ano do Sindicato dos Advogados, na Churrascaria Fogo de Chão, que ficou lotada, com quase 200 pessoas presentes. Na festa, Álvaro Quintão, presidente do sindicato, fez um breve discurso, agradecendo a presença de todos e...
Sindicato e OAB/RJ panfletam no TRT
A diretoria do Sindicato dos Advogados e a OAB/RJ divulgaram ontem, no Fórum do TRT da Rua do Lavradio, a vitória conseguida dia 29, com a aprovação pela CCJ da Câmara do PL 3392, que institui os honorários advocatícios de sucumbência e a indispensabilidadade do...
Morreu Celso Fontenelle, ex-presidente da OAB
Do site da OAB/RJ: Faleceu na manhã desta sexta-feira, dia 2, o advogado Celso Augusto Fontenelle, depois de estar internado dez dias no CTI. Celso Fontenelle tinha 94 anos e foi presidente da OAB/RJ de 1995 a 2001. O sepultamento será realizado esta tarde, no...
STF suspende normas que elevam idade para aposentadoria
Do site do STF: Em julgamento conjunto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos recentemente inseridos nas Constituições do Piauí e do Maranhão que elevaram de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria de...
Parlamentares brasileiros serão empossados hoje no Parlasul
Do Portal da Câmara: O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza hoje, em Montevidéu, plenária para votar as mudanças no regimento interno e o orçamento do órgão para 2012. Na mesma reunião , serão empossados os 37 parlamentares brasileiros que passarão a representar...
Maior longevidade do brasileiro reduz aposentadoria
Do site do Valor: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira os dados que deverão ser utilizados pela Previdência Social para o cálculo do chamado Fator Previdenciário, espécie de índice que deve ser multiplicado ao salário de...
Relatório do novo Código de Processo Civil deverá ser entregue em março
Do Portal da Cãmara: O relator do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), anunciou que deve apresentar seu relatório final só em março do próximo ano. A comissão especial que analisa o projeto do Senado vai...
Sindicato realiza festa de final de ano e comemora vitória na Câmara
O Sindicato dos Advogados realiza hoje, dia 1º, sua festa de final de ano na Churrascaria Fogo de Chão, que fica no Mourisco Mar, na Praia de Botafogo (exatamente na sede de esportes aquáticos do Botafogo), no dia 1º de dezembro (quinta-feira), a partir das 19h. Na...
Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma a jornalista
Do site do Federação Nacional de Jornalistas: Em votação realizada na sessão desta quarta-feira (30), o Senado aprovou, com 65 votos favoráveis e 7 contrários, a PEC 33/2009, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que restitui a exigência do diploma para o...
Ex-presidente de Comissão da OAB/RJ comenta aprovação dos honorários de sucumbência na Câmara
Nicola Manna Piraino (foto abaixo) presidiu a Comissão Especial de Estudos sobre Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB/RJ quando esta formulou o PL nº 5452 - base do PL nº 3392 aprovado ontem pela CCJ da Câmara dos Deputados e que institui os...
Dieese: Taxa de desemprego diminui após ficar seis meses relativamente estável
Do site do Dieese: As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED mostram que, em outubro, o total de desempregados no conjunto das sete regiões onde a pesquisa é realizada foi estimado em 2.240 mil pessoas, 122 mil a menos do que no mês anterior. Após seis...
PEC inclui acessibilidade entre direitos individuais
Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (30/11), em segunda discussão, a proposta de emenda constitucional (PEC) 52/09, do deputado Altineu Cortes (PR), que inclui a acessibilidade entre os direitos individuais previstos na...
Cartilha sobre direitos afro-brasileiros será lançada
A OAB/RJ lança, na segunda-feira, dia 5, às 18h, cartilha feita por sua Comissão de Igualdade Racial. A cartilha se chama "Direitos Afro-brasileiros" e contém legislações e entidades relacionadas ao tema. Na apresentação do material, o presidente da Comissão, Marcelo...