Notícias da Justiça

Registro Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984

Do site do IBGE: A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em...

OAB/RJ também critica greve de juízes

Do Portal da OAB/RJ: o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, lançou nota sobre a greve na Justiça Federal. Eis a íntegra da nota: "A Associação dos Juízes Federais e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho anunciam que os magistrados por elas...

Justiça decide acabar com laudêmio em Botafogo

A Justiça do Rio decidiu acabar com o laudêmio cobrado por uma família aos moradores do Bairro de Botafogo, no Rio. A taxa era cobrada desde o Brasil colônia... É o que conta a coluna Justiça e Cidadania do jornal O Dia:

AMB critica corregedora por defender 30 dias de férias

Do site da Conjur:  Associação dos Magistrado Brasileiros (AMB) emitiu nota de repúdio à ideia da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que os magistrados devem ter férias de 30 dias, como os demais trabalhadores no Brasil, e não de 60, como têm. Ela...

TRE/RJ dará posse à vice-presidente na próxima quarta-feira

Do site do TRE/RJ: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizará Sessão Solene na próxima quarta-feira, dia 30, quando a desembargadora Letícia de Faria Sardas tomará posse no cargo de vice-presidente. A magistrada foi eleita com 120 votos, no último dia...

O custo do ensino jurídico no mundo

O presidente da Associação Brasileira de Jovens Advogados (ABJA), Bruno Barata Magalhães, fez uma palestra sobre o ensino jurídico no Brasil, durante a conferência anual da International Bar Association, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Em artigo, o advogado...

Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas em dois anos

Do site do STF: Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente no sistema prisional brasileiro. Nesse período, as equipes do programa revisaram 279 mil...

Bebida alcoólica poderá ser liberada nos estádios

Do Portal da Câmara: O relator da comissão especial que discute a Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo), deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou nesta quinta-feira (24) que pretende alterar o projeto para incluir a liberação da bebida alcoólica nos jogos da...

Tombini: cenário externo justifica novo corte nos juros

Do site do jornal Brasil Econômico: O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, avalia que a economia brasileira tem condições de enfrentar os efeitos da crise externa e que esse quadro justifica os ajustes monetários adotados. "Essa deterioração (do...

Jornalista ganha indenização da TV Record por dano moral

Do Portal do TRT/RJ: A TV Record pagará R$ 30 mil a um jornalista que sofreu humilhações no ambiente de trabalho. Além de ter que indenizar o trabalhador, a emissora de televisão deverá divulgar a condenação a todos os empregados do setor de jornalismo na cidade do...

Poderes de juiz no novo CPC causam polêmica em debate

Do Portal da Câmara dos Deputados: O eventual aumento dos poderes dos juízes no novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) causou polêmica entre o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Marcelo Navarro e o professor da Universidade de São Paulo (USP)...

TRT do Rio suspende audiências

A Justiça do Trabalho do Rio suspendeu as audiências das varas (1ª instância) e as reuniões dos órgãos colegiados (2ª Instância) esta semana em todo o estado – com isso, até sexta-feira, dia 25, o tribunal estará com todos os serviços externos suspensos. Não se trata...