Notícias
Sindicato de Advogados e Sinsa assinam Convenção Coletiva de Trabalho 2015
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio, Álvaro Quintão, o secretário adjunto da entidade, Luiz Alexandre Fagundes de Souza, e o vice-presidente do Sinsa (Sindicato das Sociedades de Advogados), órgão representativo dos escritórios, Mathias Georg...
Advogados aprovam proposta de convenção coletiva com o Sinsa
Nesta terça, dia 16, advogados reunidos em assembleia na sede do Sindicato aprovaram a proposta de renovação da convenção coletiva de trabalho de advogados empregados feita com o Sinsa (Sindicato das Sociedades de Advogados). A convenção será assinada entre as partes...
Assembleia para discutir renovação da Convenção Coletiva de advogados será terça (16/06)
O presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, convoca os advogados empregados para a assembleia geral que ocorrerá nesta terça, dia 16, às 18h, na sede da entidade. A assembleia irá discutir a renovação da convenção coletiva com o Sinsa (Sindicato das Sociedades de...
CNJ aprova cotas negros para cargos no Judiciário
Do site do CNJ (09/06 - Gil Ferreira): O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos...
Nota em repúdio à exoneração do desembargador Siro Darlan
Álvaro Quintão, presidente do Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro, divulga nota pública contra a exoneração do desembargado do TJ/RJ Siro Darlan de cargos proeminentes do Tribunal - segue a nota: O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro...
Magistrado do Rio afirma: 'Tenho vergonha de ser juiz'
Em artigo para o site CONJUR, o do Tribunal de Justiça do Rio, João Batista Damasceno (foto), desabafa e afirma que a sua profissão o envergonha. Damasceno se envolveu em uma briga com o ex-corregedor Valmir de Oliveira Silva - por causa disso, essa semana o TJ abriu...
Manifesto de juristas denuncia inconstitucionalidade em manobra de Cunha
Do site 247: Um manifesto assinado por um grupo de mais de duas centenas de juristas aponta inconstitucionalidade em manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) para a aprovação da emenda das doações de campanha de empresas a partidos. O...
OAB Federal é contra projeto da redução no pagamento de precatórios
Do site da OAB Federal (5 de junho): Leia abaixo nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da Comissão Especial de Precatórios da entidade, Marco Antonio Innocenti, sobre proposta que visa reduzir o pagamento de...
Magistrado analisa temas como a nova composição do Supremo e as PECs
O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo foi o entrevistado programa “Espaço Público” da TV Brasil, apresentado pelos jornalistas Paulo Moreira Leite e Florestan Fernandes. Ele falou sobre vários assuntos polêmicos, tais como o impedimento de Dilma, a operação Lava...
Ministro Marco Aurélio ataca financiamento privado e juiz Sergio Moro
Do site da Conjur: O financiamento concedido por companhias a partidos políticos vai sair caro para a sociedade. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. “Não tem altruísmo, as empresas não doam tendo em conta a ideologia dos partidos....
Mais de 90% dos magistrados do Rio receberam acima do teto em março
Do jornal O Dia (CONSTANÇA REZENDE): Rio - Oitocentos e quarenta e três juízes e desembargadores do Rio de Janeiro receberam vencimentos superiores ao teto constitucional no mês de março. Trinta e quatro ganharam mais de R$ 80 mil. O salário mais alto foi da diretora...
STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário
Do site da OAB Federal (27/05): O Supremo Tribunal Federal editou no dia 27 de maio, por unanimidade, Súmula Vinculante que garante a natureza alimentar dos honorários. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como histórico o...
Senado aprova projeto que regulamenta a mediação para solução de conflitos
Do site do Senado (02/06 - Waldemir Barreto): O Senado aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos. O objetivo é desafogar a Justiça por meio de acordos entre as partes, antes...
Presidenta Dilma sanciona lei que regulamenta trabalho doméstico
Do Blog do Planalto: A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). A lei estabelece uma série de garantias aos empregados...
Deputados pedem suspensão da tramitação de PEC sobre reforma política
Do site do Supremo: Sessenta e um deputados de seis partidos (PT, PSOL, PSB, PPS, PCdoB e PROS) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 33630, com pedido de liminar, para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
PEC do financiamento privado: 'Votação deve ser anulada'
Do site 247: O jornalista Paulo Moreira Leite entrevista o jurista Luis Moreira: A revelação, na sexta-feira passada, que a PEC sobre financiamento privado de campanha só foi aprovada através de um atalho constitucional, criou uma situação nova para os próximos dias....
OAB exige observância ao devido processo legislativo na Câmara
Do site da OAB Nacional: O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB oficializou, nesta quinta-feira (28), sua manifesta preocupação com a aparente violação do devido processo legislativo ocorrida na Câmara dos Deputados durante votação do financiamento de...
Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados
Do site da Câmara dos Deputados (28/05): A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo (*), o Projeto de Lei 5240/13, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que garante ao advogado o direito de tirar...
OAB Federal já discute a inconstitucionalidade da “emenda aglutinativa” do financiamento empresarial
Do site da OAB Federal: Confira o artigo do secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, publicado nesta quinta-feira (28) no portal de notícias jurídicas, Jota. Os vícios da “emenda aglutinativa” do financiamento empresarial A Câmara dos Deputados aprovou...
Vídeos de campanha contra o trabalho infantil serão lançados nesta 6ª feira (29/5)
Do site do TRT/RJ: Serão lançados, nesta sexta-feira (29/5), dois vídeos estrelados pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo, com mensagens alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Nas peças, os artistas buscam...