Notícias
Diretoria do Sindicato apoia o combate à fraude na contratação de advogados por escritórios
A diretoria do Sindicato dos Advogados se reuniu nessa quarta-feira, dia 2, e discutiu a ação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) de coibir as fraudes perpetradas por alguns escritórios na contratação de advogados. Na reunião, os diretores,...
Gilmar é denunciado ao CNJ por favorecer familiares no TSE
Do Jornal GGN: No dia 16 de junho de 2015 foi distribuído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma representação contra o Ministro Gilmar Mendes, por ter sentado em cima de um processo em que havia interesses familiares concretos. A autora é a advogada Aline...
Presidente do TJ-SP recebe R$ 96 mil em junho, mas não paga custas de ação – alegou que não tinha dinheiro
Do site da Folha de SP (FREDERICO VASCONCELOS - 30/08): O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, que recebeu em junho rendimentos líquidos de R$ 96 mil, alegou numa disputa judicial que não tinha como desembolsar cerca de R$ 5 mil para...
Dois escritórios do Rio são condenados por fraude trabalhista; MPT investiga 29
A contratação irregular de advogados por escritórios, que são registrados como sócios, mas que trabalham como empregados, está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro. Segundo o órgão, 29 escritórios estão sendo investigados. Este mês,...
STF aceita recurso e julgará validade de acordo de doleiro
Folha de S. Paulo (MÁRCIO FALCÃO): Em um julgamento apertado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu aceitar um recurso de um dos réus da Lava Jato que questiona a autorização dada pelo ministro Teori Zavascki para o acordo de delação premiada entre o doleiro...
CNJ autoriza corte de ponto dos servidores grevistas do Judiciário
Do site da Agência Brasil (25/08 - André Richter): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) autorizar os tribunais a cortar o ponto de servidores grevistas do Poder Judiciário da União. De acordo com a decisão, os servidores poderão compensar os dias não...
OAB rechaça projeto que permite pena antes do trânsito em julgado
Do site da OAB Federal: O Conselho Pleno da OAB manifestou-se contra projeto de lei que altera o Código Penal para permitir a aplicação de pena antes do trânsito em julgado. A Ordem entende que a matéria é inconstitucional ao ferir garantias dos cidadãos. Em análise...
Salário do juiz Sérgio Moro em abril passou de R$ 77 mil
Do site de O Dia (Maria Luisa Barros) - Idolatrado pelos brasileiros que exigem o fim da corrupção no país, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, é um dos muitos magistrados beneficiados por uma prática legal, mas questionável do ponto de vista...
Operação Lava Jato: PGR denuncia Eduardo Cunha
Do site do MPF: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal em que acusa o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de...
Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal – Sindicato é contra
Do site da Câmara dos Deputados: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e...
Manifesto de juristas pela legalidade e contra o punitivismo
A Carta do Rio de Janeiro é assinada por integrantes do meio jurídico, rechaçando a tentativa de golpe à democracia por parte de setores conservadores O manifesto foi escrito no II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em homenagem ao Professor Dr....
OAB Federal finaliza votação do novo Código de Ética
Do site da OAB Federal (17/08): Foi finalizada nesta segunda-feira (17) a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB. Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão...
Advogado, participe da pesquisa sobre trabalho digno da Universidade de Coimbra
O Sindicato dos Advogados pede ao colega advogado que participe da pesquisa realizada pela Universidade de Coimbra, de Portugal, sobre Trabalho Digno. A pesquisa é coordenada, no Brasil, pela professora Tânia Ferraro e tem como objetivo comparar a realidade dos...
Artigo de João Tancredo: 'O advogado é o parceiro essencial à gestão da Justiça'
Artigo de João Tancredo defende a advocacia como indispensável à administração da Justiça e afirma: "Está na hora de o Brasil esquecer os resquícios da ditadura e respeitar a importância da advocacia na consolidação de uma democracia plena, onde o direito de todos...
Marcha da insensatez
O ex-presidente do Sindicato dos Advogados e da OAB/RJ, Wadih Damous, atual deputado federal pelo PT do Rio, publica artigo no jornal O Globo dessa segunda-feira, dia 10, cujo título, “Marcha da insensatez”, remete à caminhada do país para a total criminalização da...
TST corrige créditos trabalhistas pela inflação
Do site do TST (Carmen Feijó – matéria de 04/08/2015): O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo...
Janio de Freitas: 'Lava Jato se assumiu como ação política, o que os princípios e os fins da Procuradoria da República não admitem'
o que os princípios e os fins da Procuradoria da República não admitem.Artigo do articulista da Folha de S. Paulo Janio de Freitas, publicado nesse domingo (02/08) ataca a Lava Jato, que para o decano jornalista se transformou em uma ação política; ele também faz uma...
Greve dos serventuários: TRT determina o cumprimento dos serviços essenciais e poderá descontar os dias parados
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, assinou o ato de nº 74, com validade imediata, que permite o desconto dos dias parados em consequência da greve dos serventuários da Justiça Federal,...
Àlvaro, Wadih e Ronaldo Cramer fazem palestra
Nesta segunda-feira, dia 3 de agosto, em comemoração ao Dia do Advogado, ocorrerá uma palestra sobre a importância do advogado para a manutenção do estado democrático de Direito no país. O evento está sendo promovido pelo Movimento Advocacia em Ação. e terá como...
Sindicato e CJT/OAB requisitam audiência com a presidente do TRT/RJ para discutir a greve dos serventuários
O Sindicato dos Advogados e a Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ reivindicam uma audiência urgente com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, para discutir a greve dos serventuários da...