Notícias da Justiça

Wadih critica greve de juízes: 'Um péssimo exemplo'

Em artigo publicado hoje (09/11) no jornal O Dia, Wadih bate pesado na greve dos juízes federais: "Com a escolha da greve como forma de luta, os magistrados fazem uma chantagem e põem as reivindicações corporativas à frente dos interesses gerais da população". O...

João Batista Damasceno: 'Que fazem os juízes?'

Em artigo publicado hoje em O Dia, o juiz de Direito João Batista Damasceno, integrante da Associação Juízes para a Democracia, critica, entre outros, o nepotismo (que ele chama de 'filhotismo") e o favorecimento nas promoções dos juízes. Segue o artigo (tecle "Ctrl"...

Juízes federais e trabalhistas fazem greve de 48 horas

Do site do Jornal do Brasil (Luiz Orlando Carneiro): Brasília - “Não há trabalhador no mundo que possa conviver com uma perda salarial de quase 30%, desde 2005, quando foi implantado o subsídio em parcela única. Ou seja, trabalhar e viver com um terço do que devia...

O Dia: TSE vai impedir reeleição de Zveiter

A coluna "Justiça e Cidadania" do jornal O Dia informa hoje que o TSE deverá impedir a reeleição do desembargador Luiz Zveiter à Presidência do TRE do Rio. O regimento do TRE foi mudado recentemente, permitindo a reeleição, até então proibida naquele órgão - leia mais...

Direito de greve

A jornalista Alessandra Horto, da Coluna do Servidor do jornal O Dia, entrevista hoje o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que afirma que o governo quer regulamentar, "o quanto antes", o direito de greve no funcionalismo...

Justiça condena no Rio ex-corregedor do Tribunal de Justiça

Folha de São Paulo (MARCO ANTÔNIO MARTINS): O ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador aposentado Manoel Carpena de Moraes, 76, foi condenado por crimes contra o sistema financeiro. O juiz Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal, do Rio, condenou...

Abstenção caiu onde houve recadastramento eleitoral

Do site da Folha de S. Paulo: As capitais nas quais o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não fez o recadastramento de eleitores tiveram, em média, o maior percentual de abstenção nas eleições deste ano. Levantamento da Folha constatou que esse cenário se repetiu tanto...

OAB/RJ repudia ataques de populares a Lewandowski

Do site da revista eletrônica Consultor Jurídico: O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, repudiou com veemência o ataque sofrido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao sair da Escola Estadual Mario de Andrade, em Campo Belo,...

TV OAB/RJ reprisa programa sobre Reforma Trabalhista nesta terça

Do site da OAB/RJ:  O programa Direito em debate sobre o reaparecimento das discussões acerca da Reforma Trabalhista no Congresso Nacional, que foi ao ar no dia 25 de julho, será reprisado nesta terça-feira, dia 30. Como convidados, a desembargadora do Tribunal...

Defensores exigem fim da revista no Fórum

Em entrevista à coluna Justiça e Cidadania, de O Dia, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Gabriel Oliveira, exige o fim da revista aos defensores no Fórum do Rio. Segue a entrevista:

O destino do "in dubio pro reo"

Artigo do advogado ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA na Folha de S. Paulo (27/10): A jurisprudência do mensalão cria precedentes perigosos na segurança processual e nos direitos do acusado? O destino do "in dubio pro reo" Alvo de televisionamento, contendo o...

Comissão do novo CPC começará a debater relatório no dia 30

Do site da Câmara (Arquivo/Brizza Cavalcante): A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10) divulgou o cronograma de discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Serão realizadas seis reuniões, nos dias 30 e 31 de...

Sindicato na TV Alerj

A TV Alerj transmite nesta quarta (24), às 21h, a entrevista gravada com o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, o diretor da entidade, Ricardo Menezes, e o deputado estadual Robson Leite (PT/RJ). O tema do debate foi a grave situação do Judiciário no estado do...