Notícias da Justiça

OAB/RJ debate temas polêmicos da reforma do Código Penal

Do site da OAB/RJ: Assunto que vem causando muita polêmica, a reforma do Código Penal será tema de mais um debate, dessa vez promovido pela OAB/RJ. Organizado pelas comissões de Bioética e Biodireito (CBB), Direitos Humanos (CDH), Direito Homoafetivo (CDHO), Estudos...

CNJ vai investigar se houve fraude em obra do TJ/RJ feita pela Delta

Do site de O Globo (ANDRÉ DE SOUZA): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as suspeitas de licitação dirigida, sonegação fiscal e superfaturamento na construção da lâmina central do Tribunal de Justiça do Rio, obra realizada pela Delta Construções S/A. A...

Justiça garante contratação de funcionário terceirizado

Do site de O Dia (POR PABLO VALLEJOS): Rio - Terceirizados de prestadoras de serviços podem conseguir vínculo de emprego com a empresa contratante. Decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que companhias vão contra a lei quando...

Artigo de Wadih sobre a greve de juízes

Em artigo publicado hoje (12/10/2012) no jornal O Dia, o presidente da OAB/RJ critica a intenção dos juízes federais de realizar greve em novembro - ele afirma que o movimento "não se sustenta sob qualquer ponto de vista". Segue o artigo (clique as teclas "Ctrl" e "+"...

Janio de Freitas: 'Indícios de volta'

Artigo de Janio de Freitas - a consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa: UM POUCO mais ou um tanto menos, conforme o autor do voto no Supremo, a maioria das deduções que preencheram a falta de determinadas provas, ou...

Alunos do Bolsa Família se destacam na avaliação do Ideb

Site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (05/10/2012): Alunos beneficiários do Programa Bolsa Família estão entre os melhores do país. Algumas das escolas com as notas mais altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) têm a maioria...

Luis Nassif: 'A recuperação parcial da indústria'

Do site do jornalista Luis Nassif: A economia é como um transatlântico – costumam comparar velhos economistas. Medidas tomadas hoje só conseguirão reverter a rota muitos e muitos meses depois. A estagnação da economia em 2012 se deveu a erros na condução da política...

Projeto acaba com demissão sumária de dependente químico

Do site da Cãmara (Gustavo Lima): O Projeto de Lei 4146/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), proíbe as empresa de demitir sumariamente funcionário dependente de álcool ou drogas. Nesse caso, conforme o texto, o contrato de trabalho deverá ser suspenso e o...

Indústria fluminense registra a maior alta do ano em vendas

Do site do governo estadual (Marcelle Colbert): A indústria fluminense registrou aumento de 11,73% em suas vendas no mês de agosto, a maior alta do ano. Segundo o estudo Indicadores Industriais, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), os...

Nota oficial da CUT-RJ sobre o julgamento do "mensalão"

Do site da CUT-RJ: A direção da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro vê com extrema preocupação o desenrolar do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal. A pressão exercida pela mídia visando não um julgamento técnico e justo,...

Sindicatos de advogados lançam a ‘Carta do Rio de Janeiro’

Os Sindicatos de Advogados do Rio, São Paulo, Minas Gerais e a Federação Nacional de Advogados lançaram a “Carta do Rio” – um documento em que estas entidades se comprometem com diversas propostas em defesa da advocacia. O documento foi preparado no 1º Encontro...

O Dia: 'Presentão do TRT'

O ex-presidente do Sindicato dos Advogados, Sergio Batalha, é o advogado dos antigos funcionários da Universidade Cândido Mendes, que lutam para receber atrasados diversos. Eles foram surprendidos por decisão do TRT/RJ, que permite que a instituição quite os débitos...