Notícias da Justiça
Assembleia discutiu nova convenção coletiva de Trabalho com o Sinsa
Os advogados empregados realizaram assembleia na sede do Sindicato na segunda, dia 24, no começo da noite. Na assebleia, foi aprovada a proposta apresentada pela diretoria do Sindicato dos Advogados para uma nova convenção coletiva de trabalho, que será apresentada ao...
Sindicato na TV Alerj neste domingo
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, e seu diretor, Ricardo Menezes, foram entrevistados hoje pela TV Alerj - órgão de comunicação da Assembleia Legislativa do estado. Os advogados falaram sobre a ética na advocacia. O programa com a entrevista irá...
Relatório do novo Código de Processo Civil inclui medidas para agilizar ações
Do site da Câmara (19/09): Barradas Carneiro: mudanças podem reduzir em um ano a espera na Justiça. O relator da comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), apresentou seu...
Luis Nassif: 'Governo prepara reforma na CLT'
Do site de Luis Nassif: Governo prepara reforma na CLT - Desde o ano passado, a área econômica do governo optou pela estratégia do fatiamento das decisões de política econômica. Em vez de um projeto amplo, desonerando a folha de pagamentos, por exemplo, avanço...
OAB/RJ aciona Corregedoria contra juízes de Campo Grande
Do site da OAB/RJ: Após receber um abaixo-assinado de advogados de Campo Grande, com denúncias contra a juíza Luciana Santos Teixeira, do XXVI Juizado Especial Cível Regional, e o juiz auxiliar da serventia Cláudio Rodrigues, o presidente da subseção, Mauro Pereira,...
Inauguração de passadiço diminui distância entre fóruns trabalhistas
Do site da OAB/RJ (19/09): Caminhar entre os fóruns trabalhistas da Rua do Lavradio e da Avenida Gomes Freire enfrentando sol ou chuva, calçadas estreitas e o intenso movimento das ruas da Lapa deixou de ser rotina para os advogados militantes na Justiça do Trabalho....
Janio de Freitas sobre a AP 470: 'Deduções de fato'
Artigo de Janio de Freitas na Folha de S. Paulo (18/09): DEDUÇÕES DE FATO A nova fase do julgamento do chamado mensalão, dedicada ao “núcleo político”, introduz o próprio Supremo Tribunal Federal em zona de perigo. Há muito menos provas documentais e indícios factuais...
Sindicato convoca advogados para assembleia
O Sindicato convoca os advogados empregados em escritórios para a assembleia na próxima segunda-feira, dia 24, na sede da entidade, a partir das 17h30. A assembleia vai discutir a nova proposta de convenção de trabalho com o Sindicato das Associações de Advogados dos...
Comissão poderá votar PEC dos empregados domésticos nesta terça-feira
Do site da Câmara: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que amplia direitos dos empregados domésticos, poderá ser votada nesta terça-feira (18) pela comissão especial que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer em...
Exame de Ordem será tema de audiência pública na Câmara
Do site da Câmara de Deputados: A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara vai debater, em audiência pública, a exigência da Ordem dos Advogados do Brasil de que os bacharéis em Direito passem no exame da Ordem para poderem exercer a profissão de advogados. Na...
Conflito entre desembargadores
A Coluna da jornalista Berenice Seara do jornal Extra informa que os desembargadores das câmaras cíveis do TJ/RJ, assoberbados de serviço, querem o auxílio dos desembargadores das câmaras criminais:
Audiência discute questão racial em livros escolares
Do site do STF (12/09): Em audiência de conciliação realizada na noite desta terça-feira (11), no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, representantes do Ministério da Educação e do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) concordaram em...
Eleições na OAB: mudança de domicílio até quinta
Site da OAB/RJ: A OAB/RJ lembra aos inscritos que, devido ao processo eleitoral da Ordem, acaba quinta-feira, dia 13, às 18h, o prazo para alteração de dados cadastrais - especificamente, os endereços profissionais e residenciais. Outra data à qual os advogados devem...
Monteiro Lobato no Supremo
Folha de S. Paulo: Monteiro Lobato, quem diria, atravessou o mensalão: hoje à noite ocorre no Supremo Tribunal Federal uma audiência de conciliação, convocada pelo ministro Luiz Fux, para discutir a distribuição, em escolas públicas, de "Caçadas de Pedrinho". Em 2010,...
BB atende OAB/RJ: mandados de pagamento em qualquer agência
Do site da OAB/RJ: Uma antiga reivindicação da OAB/RJ foi atendida pelo Banco do Brasil (BB) com o anúncio, nesta quinta-feira, dia 6, de que todos os mandados de pagamento e alvarás expedidos pelas varas e juizados localizados no Fórum Central do Tribunal de Justiça...
Sindicato atua em evento do Conselho Penitenciário em Benfica
O Sindicato dos Advogados participa nesse momento (foto) em Benfica do ato promovido pelo Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (Cperj), oferecendo assistência jurídica e social a egressos de penitenciárias, visando a uma reintegração social. Trata-se da...
Senado fará audiência nesta quinta sobre precarização do trabalho
Do site do Senado (Ricardo Koiti Koshimizu): Está marcada para a manhã desta quinta-feira (6) audiência pública sobre o tema “precarização do trabalho”. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), a pedido do...
Sindicato participa de ação social para egressos de penitenciárias
O Sindicato dos Advogados e a OAB/RJ vão participar amanhã (dia 6) do ato promovido pelo Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (Cperj), que oferece assistência jurídica e social a egressos de penitenciárias, oferecendo os instrumentos necessários a uma...
24 defensores tomam posse no Rio
Do site do governo do estado do Rio - 04/09/2012 (Priscilla Souza): - Concurso foi o primeiro do país a reservar 20% das vagas para negros e índios: A Defensoria Pública do Estado do Rio ganhou o reforço de 24 novos defensores. Os aprovados no concurso tomaram posse...
Ipea: 15,5% do PIB são aplicados em política social
Do site do Ipea: O Ipea divulgou nesta terça-feira, 04, a Nota Técnica Gasto Social Federal: uma análise da prioridade macroeconômica no período 1995-2010. O estudo mensura o volume de recursos aplicado pelo governo federal nas políticas sociais e compara o montante...