Notícias da Justiça
CNJ aprova criação de 82 cargos de TI no TRT/RJ
Do site do TRT/RJ: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, nesta quarta-feira, dia 4/7, proposta de anteprojeto de lei do TRT/RJ para criação de 82 cargos de analista judiciário na área de Tecnologia da Informação (TI). A proposta será ainda...
Justiça decretou a prisão preventiva dos advogados de bandido resgatado de delegacia
O Globo: A Justiça decretou a prisão preventiva dos dois advogados do traficante Diogo de Souza Feitoza, o DG, que foi resgatado da 25ºDP (Engenho Novo) por cerca de 15 bandidos na terça-feira. Marcos Ferreira de Melo, de 42 anos, e Laerte Gomes de Carvalho, de 58,...
Desembargador goiano acusado de assédio sexual é aposentado pelo CNJ
Agência Brasil (Débora Zampier): O desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (3). Ele recebeu a máxima punição administrativa para juízes...
Chinaglia diz que fator previdenciário e royalties ficarão para segundo semestre legislativo
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que os projetos que tratam da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e do fator previdenciário (PL 3299/08) só deverão ser apreciados pelo plenário no próximo semestre....
Empresa tem direito a usucapião de bem público
Conjur (Elton Bezerra): A Justiça de São Paulo considera que um bem público pode ser objeto de ação de usucapião por uma empresa. A decisão vale apenas para casos que envolvam bem dominial já desafetado, ou seja, aqueles que não servem ao uso comum (praças e ruas) ou...
TST divulga salários de ministros e servidores
Do site do TST: O Tribunal Superior do Trabalho é o primeiro tribunal brasileiro a divulgar, em seu portal eletrônico, a relação nominal de salários de ministros e servidores, conforme determina a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A lista está disponível...
TRF-RJ condena juiz do TRT-RJ por pedofilia contra menor de 3 anos
Jornal do Brasil (Marcelo Auler): Depois de praticamente tê-lo absolvido numa sessão em maio, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) – Rio de Janeiro e Espírito Santo – voltou atrás e, no último dia 14, condenou por crime de pedofilia um juiz do Trabalho de...
Aprovado reajuste de serventuários
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira (28/06), em discussão única, o projeto de lei 1.649/12, em que o Poder Judiciário reajusta o salário de seus servidores. O índice, de quase 4%, será dividido, sendo 2% pago com efeito a contar de 1º de maio e...
ALERJ vota reajuste salarial e triênios de serventuários
Do site da ALERJ: A Assembleia Legislativa do Rio votará nesta quinta-feira (28/06), em discussão única, o projeto de lei 1.649/12, em que o Poder Judiciário reajusta o salário de seus servidores. O índice, de quase 4%, será dividido, sendo 2% pago com efeito a contar...
Senado recebe anteprojeto do novo Código Penal elaborado por juristas
Do site do Senado (Gorette Brandão): Elaborado por 15 juristas de notório conhecimento, o anteprojeto que vai orientar a elaboração do novo Código Penal chegou nesta quarta-feira (27) às mãos do presidente do Senado, José Sarney. O volume que condensa a proposta, sua...
Rio tem o menor indice de homicídio doloso em 21 anos
Do site do governo do estado (Priscilla Souza): O número de homicídios dolosos no Estado do Rio teve o menor registro em 21 anos - desde o início da série histórica: 1.784 mortes no acumulado de janeiro a maio deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, a...
ALERJ cria Ficha Limpa para candidatos a conselheiros do TCE
Do site da ALERJ (Fernanda Porto): Os votos de 48 deputados garantiram a validade da Ficha Limpa para os candidatos a uma vaga como conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A medida, que já é aplicada no estado a candidatos a cargos do alto escalão dos...
Sayonara Grillo toma posse no TRT/RJ e cita revista do Sindicato
A advogada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva tomou posse ontem (25/06) como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, pela vaga do Quinto - ela é a primeira mulher a ser indicada pelo Quinto no TRT/RJ. Na cerimônia, os desembargadores Rosana...
Em votação unânime, Conselho aprova cassação de mandato de Demóstenes Torres
Do site do STF (Anderson Vieira): Com 15 votos favoráveis, o Conselho de Ética do Senado aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (25), parecer pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. O...
Revista Ampliar à disposição dos advogados
A revista Ampliar nº 3, órgão de comunicação oficial do Sindicato dos Advogados do Rio, já está à disposição da classe - ela será mandada pelo Correio aos sócios e também distribuída nos fóruns. A nova Ampliar traz matéria de capa com uma reportagem com diversos...
Presidentes da Unasul pedem respeito à ordem democrática no Paraguai, diz Patriota
Blog do Planalto: O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou ontem (21) que integrará uma missão de chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) que vai a Assunção, no Paraguai, reforçar o compromisso dos países integrantes da Unasul com...
Post ofensivo terá de sair do ar em 24 horas, decide STJ
Do site Folha.com (JULIA BORBA): O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que mensagens publicadas em redes sociais, como Orkut e Facebook, que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após serem...
Tarso desprivatiza rodovias e promete reduzir pedágios no Rio Grande do Sul
Rede Brasil Atual: Em iniciativa inédita no país, o governo Tarso Genro (PT) decidiu retomar a administração de todas as rodovias do Rio Grande do Sul que, desde 1996, estão nas mãos de concessionárias privadas. São 1.500 quilômetros de estradas (entre estaduais e...
Desemprego cai para 5,8% em maio, aponta IBGE
Folha.com (PEDRO SOARES): A taxa de desemprego ficou em 5,8% em maio, abaixo dos 6% de abril e de 6,4% registrados em maio de 2011. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (21) pela Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e...
CNJ: Garantida proteção para juízes federais
Do site do CNJ (Luiz Silveira): A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou, nesta quarta-feira (20/6), que a Comissão de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou as providências necessárias para garantir a proteção dos juízes...