Notícias da Justiça

20 mil pessoas participam da reunião da SBPC

Do site do governo do estado do Rio: A 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) atraiu cerca de 20 mil visitantes, entre professores, estudantes e pesquisadores ao campus do Bacanga, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em...

Inquérito do caso Erenice é arquivado pela Justiça Federal

Folha de S. Paulo (ANDREZA MATAIS E FILIPE COUTINHO): Um ano e sete meses depois de aberto, o inquérito que apurou tráfico de influência na Casa Civil durante a gestão da ex-ministra Erenice Guerra foi arquivado pela Justiça Federal em Brasília. O advogado Mário de...

Programa Direito em Debate discute a Reforma Trabalhista

Do site da OAB/RJ: Apesar de a Constituição assegurar direitos mínimos aos trabalhadores, vez ou outra surgem proposições no sentido de fazer prevalecer o negociado entre empregado e empregador acima da lei. O reaparecimento das discussões acerca da Reforma...

TJRJ nega pedido de indenização a ex-preso

Do site do TJ/RJ (20/07): A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, reformou a sentença de primeiro grau que concedia uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais, em ação interposta por um ex-preso contra sua vítima. Milton foi apontado por...

Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet

Do site do TJ/RJ (18/07): O juiz Ricardo Starling, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Rio, julgou improcedente o pedido da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) para que fosse garantido aos seus associados o direito de vender bebida alcoólica em embalagens pet sem...

Aprovada a proposta de Convenção Coletiva

Foi aprovada ontem (18/07), em assembleia realizada na sede do Sindicato, a proposta de Convenção Coletiva dos advogados empregados em Sociedades e escritórios em todo o estado. Agora, a diretoria do Sindicato enviará a proposta de convenção aprovada para o Sindicato...

CNJ condena 31 juízes à aposentadoria compulsória

Valor Econômico: Desde que começou a julgar a conduta de magistrados, no início de 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena máxima na maioria dos casos: aposentadoria compulsória. Trinta e um juízes foram mandados para casa, com bons vencimentos...

Jornalista torturado no Batan receberá indenização do Estado

Do site do TJ/RJ (13/07): O juiz Ricardo Starling, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, garantiu a Nilton Claudino da Silva, repórter e fotógrafo, R$ 94.140,00 de indenização do Estado do Rio, sendo R$ 90 mil por danos morais e R$ 4.140,00 por danos materiais....

Presidente do Sindicato dos Advogados de Pernambuco visita sede

A diretoria do Sindicato recebeu hoje, dia 13, em sua sede, o presidente do Sindicato dos Advogados de Pernambuco, Edwaldo Gomes de Souza (esquerda, na foto abaixo), que estava acompanhado de sua esposa, Gislane de Souza. Na audiência, Edwaldo falou da sua luta para...

TJ/RJ empossa 35 novos juízes

Do site do TJ/RJ (05/07): O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, empossou, no dia 5, os 35 novos juízes aprovados no 43º Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura fluminense. A solenidade foi realizada no...

Feleceu Arnaldo Sussekind, um dos autores da CLT

O TRT/RJ informa em seu site que faleceu o ministro Arnaldo Sussekind. Ele faleceu hoje, aos 95 anos de idade - exatamente na data de seu aniversário. Sussekind fez parte, em 1942, da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a Consolidação das Leis do...