Notícias da Justiça
Cúpula dos Povos: Álvaro Quintão participa de seminário sobre ‘Novos Direitos e Paradigmas’
Ocorreu há pouco (20/06), na sede da OAB/RJ, a abertura do seminário “Novos Direitos e Paradigmas”, um evento que faz parte da programação oficial da Cúpula dos Povos, que ocorre no Rio de Janeiro esta semana. O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão,...
Esquema de Cachoeira sabia da Operação Monte Carlo, afirma juiz
Estado de São Paulo (Felipe Recondo): O juiz substituto da 11.ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, Paulo Augusto Moreira Lima, disse em depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que a quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sabia...
Rede Globo é obrigada a contratar 150 profissionais
Do site do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro: Até fevereiro do ano que vem, a Rede Globo, no Rio de Janeiro, está obrigada a contratar 150 jornalistas e radialistas para suas redações. Isso, junto a uma multa de R$ 1 milhão, é o resultado de um...
TJRJ estará em plantão durante a Rio+20
Do site do TJ: Nos dias 20, 21 e 22 de junho, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, o Tribunal de Justiça do Rio não terá expediente nos fóruns da Capital e das Regionais, mas funcionará 24 horas, em regime de plantão. Os...
Brics concordam em criar fundo comum de reservas internacionais, diz Mantega no G20
Blog do Planalto: O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje (18), em entrevista em Los Cabos, no México, que os Brics concordaram em iniciar um processo de criação de um fundo comum de reservas internacionais e acenaram com a possibilidade de assinatura de...
TRF nega habeas corpus a Carlinhos Cachoeira
Do site do TRF 1: Em prosseguimento ao julgamento do Habeas Corpus n.º 26655-24.2012.4.01.0000, impetrado em favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como “Carlinhos Cachoeira”, iniciado na terça-feira passada, dia 12, foi negada concessão do benefício pelo...
Liminar do Supremo adia votação de relatório sobre Demóstenes no Conselho de Ética do Senado
Agência Brasil (Priscilla Mazenotti): O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu hoje (18) liminar ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e determinou o adiamento da votação do processo a que o parlamentar responde por quebra de decoro...
Juiz que ordenou prisão de Cachoeira é trocado de vara e processo da Monte Carlo fica ‘acéfalo’
Blog do Josias de Souza: A ação penal em que figuram como réus Carlinhos Cachoeira e outras 80 pessoas vinculadas à sua quadrilha está acéfala. O juiz federal que ordenou a deflagração da Operação Monte Carlo, Paulo Augusto Moreira Lima, não é mais o responsável pela...
Documento preliminar da Rio+20 exclui controvérsias
Agência Brasil (Renata Giraldi e Carolina Gonçalves): A última versão preliminar do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a que a Agência Brasil teve acesso, mostra que os temas controvertidos, como definições de...
Justiça decide manter prisão de Carlos Cachoeira
Folha.com (BRENO COSTA, RUBENS VALENTE): O empresário Carlinhos Cachoeira teve seu pedido de liberdade negado pelo desembargador Sérgio Bittencourt, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Com isso, a decisão favorável a Cachoeira tomada ontem pelo desembargador...
Lista da corrupção com nomes de Dantas e Maluf respinga em Gilmar Mendes
Correio do Brasil: A lista com os casos de corrupção mais gritantes entre 1980 e 2011, divulgada sem muito alarde por segmento do Banco Mundial (Bird), na noite passada, repercutiu na manhã desta sexta-feira em mais um episódio negativo para o ministro Gilmar Mendes,...
Folha de S.Paulo: 'Justiça do Trabalho dá R$ 1,2 bi a mais a juízes'
Folha de S.Paulo (LÚCIO VAZ): A Justiça do Trabalho aumentou irregularmente em R$ 1,2 bilhão sua dívida trabalhista com juízes e servidores, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com a apuração do órgão, centenas de milhões de reais desse incremento...
Comissão do Senado aprova fim da multa extra de 10% do FGTS
Folha de S. Paulo (GABRIELA GUERREIRO): O Senado deu o primeiro passo para extinguir o pagamento da multa de 10% cobrada das empresas sobre o montante do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto...
STF: Arquivado mandado de segurança contra MP do Código Florestal
Do site do STF: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou (não conheceu) o Mandado de Segurança (MS 31397) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP 571) que altera o Código Florestal. “Descabe trazer essa questão...
Cardozo critica o corporativismo de juízes, promotores e agentes de segurança pública
Agência Brasil (Débora Zampier): O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (12) que o comportamento político de juízes, promotores, policiais e outros agentes de segurança pública atrapalha a solução dos problemas da área. Para Cardozo, o corporativismo...
Juiz defende soltura de Cachoeira e pede anulação de grampos
Folha de S. Paulo (FELIPE SELIGMAN/LEANDRO COLON): Um voto anunciado ontem pelo desembargador Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (foto), abriu caminho para a anulação das gravações telefônicas da Operação Monte Carlo e a soltura do...
Esquistossomose: Brasil conclui primeira fase de testes clínicos em imunizante
Do site da Fiocruz (Adriana Martins): A criação de uma vacina inédita contra a esquistossomose foi aprovada em sua primeira fase. Pioneiro com potencial para helmintos – grandes parasitas que infectam mais da metade da população humana – o imunizante acaba de ser...
Justiça confirma demissão por justa causa devido a fotos em rede social
Agência Brasil (Débora Zampier): Postar fotos do ambiente de trabalho nas redes sociais pode resultar em demissão por justa causa, segundo decidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão é do final de abril, mas foi divulgada apenas hoje (12) pela corte...
Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira
Agência Brasil (Débora Zampier): O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada hoje...
Relator divulgará parecer sobre royalties após definição de data de votação
Do site da Câmara Federal: O relator do projeto de lei (PL 2565/11) que trata da divisão dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que já finalizou seu parecer sobre a proposta. Ele informou que espera apenas uma definição do presidente da...