Notícias da Justiça
Dilma tranquiliza centrais: não haverá reforma trabalhista
Do site Vermelho: Nesta quarta-feira (14), líderes das seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, que durante mais de duas horas ouviu a pauta de reivindicações da classe trabalhadora e garantiu: durante seu...
Mais detalhes sobre as novas regras de direito de resposta na mídia
Do site Comunique-se/Agência Senado: Garantia de direito de resposta sem ameaça à liberdade de imprensa. Esse foi o argumento que garantiu a aprovação por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (14), de projeto de lei...
OAB/RJ garante no CNJ livre acesso de colegas aos autos
Do site da OAB/RJ: Após intervenção da OAB/RJ, o CNJ determinou que os advogados devem ter livre acesso aos autos processuais, inclusive para a obtenção de cópias, sem procuração. A decisão foi tomada após julgamento, na última terça-feira, dia 13, de procedimento de...
Documento reúne respostas a perguntas sobre certificação
Do site da OAB/RJ: Durante o curso de certificação digital realizado dia 7 de março, na OAB/RJ, os professores receberam diversas perguntas enviadas através de formulário disponibilizado na página de transmissão online das aulas. Devido à grande demanda e à frequência...
Operação da PF prende acusados de integrar a cúpula do jogo do bicho no Rio
Do site da Polícia Federal (13/03): A Polícia Federal deflagrou a Operação visando cumprir 10 mandados de prisão, sendo um em caráter domiciliar. Os mandados foram expedidos pelo juízo da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em sentença condenatória no bojo do...
Depois de 5 meses, fracassa julgamento por e-mail no TJ de SP
Folha de S. Paulo (FLÁVIO FERREIRA): Apenas 2 das 75 câmaras que compõem o Tribunal de Justiça de São Paulo aderiram ao sistema de julgamentos por e-mail implantado pela corte em outubro. A ideia inicial era agilizar o andamento das causas. Desembargadores não...
TJ do Rio autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Do site do TJ/RJ 13/03): Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, garantiram a uma jovem de 25 anos o direito de interromper sua gravidez de feto portador de anencefalia. O habeas corpus preventivo foi impetrado pelo...
Programa debate omissão de governantes em acidentes climáticos
Do site da OAB/RJ: As recentes tragédias resultantes das chuvas que assolaram alguns municípios do estado motivaram a elaboração, por parte da OAB/RJ, de uma proposta para a responsabilização de governantes que se omitam na prevenção de acidentes climáticos. O tema...
As consequências do erro médico são destaque no programa de TV Via Legal
Portal da Justiça Federal: Um erro médico com consequências graves e permanentes. O Via Legal desta semana mostra vítimas deste comportamento ainda freqüente nos serviços de saúde de todo o país. Viviane Rosa conta o drama de uma mulher que caiu da maca durante o...
Senado pode votar nesta semana projeto sobre direito de resposta
Folha de S. Paulo: O Senado pode votar nesta semana projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para pessoas ou entidades que se sentirem ofendidas pelo conteúdo publicado. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o texto está na pauta da...
Descanso a mulheres antes de trabalho extraordinário tem repercussão geral
O STF irá decidir se o descanso de 15 minutos assegurado apenas às mulheres antes de iniciar uma jornada de hora extra é legal. Segundo o STF, a decisão deverá ser aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos. Não há previsão para o...
Sindicato negocia convenção coletiva com o Sinsa
O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro Quintão, e o secretário adjunto do Sindicato, Luiz Alexandre Fagundes de Souza, se reuniram com o vice-presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), Mathias...
Obreira tem vínculo empregatício reconhecido com igreja
Do site do TRT/RJ: Uma religiosa obteve o reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Mundial, por atividades realizadas no período de 27/04/2007 a 02/12/2008. A instituição religiosa recorreu da decisão de 1ª instância – proferida pelo juiz Álvaro Luiz...
TST reduz tempo médio de tramitação de processos em mais de três meses
Do site do TST: A tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho está mais rápida. É o que mostra o relatório divulgado esta semana pela Assessoria de Gestão Estratégica – ASGE. Segundo o documento, a média de dias em que o processo tramita no TST, entre o...
Luis Nassif realiza entrevista exclusiva com Dilma
O jornalista Luis Nassif realizou entrevista exclusiva com a presidenta Dilma Roussef assim que ela chegou da Europa. Não percam, pois Dilma fala da política econômica que o país terá contra os ataques especulativo e protecionaista da Europa e EUA: Dilma, exclusivo:...
Tramitação de novas MPs no Congresso terá de obedecer rito previsto na Constituição
Do site do STF: A partir de agora, as novas medidas provisórias (MPs) que vierem a ser encaminhadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional terão de observar, em sua tramitação, o rito previsto pela Constituição Federal (CF) em seu artigo 62, parágrafo 9º, isto é,...
Promotoria investiga suspeita de que presidente do TJ/SP morreu envenenado
Folha de S. Paulo (FLÁVIO FERREIRA): O Ministério Público investiga se o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro de 2011, foi vítima de assassinato por envenenamento. A hipótese está sendo verificada porque o corpo...
Cineasta discute lei que abre espaço para produção nacional
O cineasta Cacá Diegues (foto), diretor dos sucessos "Bye bye Brasil" e "Deus é brasileiro", em artigo publicado hoje (10) em O Globo, alerta para a importância da Lei 12.485, recentemente aprovada e que regulamenta a produção da TV a cabo:
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
UOL (Sérgio Lima): O enigma da inocência absoluta ainda cerca o nome de Ricardo Teixeira. Na última terça-feira (6/3) ele garantiu mais uma vitória definitiva (transitada em julgado) no Tribunal Regional Federal da segunda região (TRF-2). A investigação federal por...
Alerj realiza audiência pública para discutir o assassinato da advogada Isabel Cristina Machado
A Assembleia Legislativa (Alerj) realizará dia 19/03, no fórum de Cabo Frio, às 10h, uma audiência pública para discutir o assassinato da advogada Isabel Cristina Machado, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Cabo Frio, morta a tiros, no dia 17 de...