Do site da OAB/RJ: Assunto que vem causando muita polêmica, a reforma do Código Penal será tema de mais um debate, dessa vez promovido pela OAB/RJ. Organizado pelas comissões de Bioética e Biodireito (CBB), Direitos Humanos (CDH), Direito Homoafetivo (CDHO), Estudos de Direito Penal (CEDP) e Política sobre Drogas (CPDr) da Seccional, o seminário será dividido em três encontros, realizados na sede da Seccional, dias 24 e 31 de outubro e 7 de novembro. Serão pauta temas como drogas, prostituição, violência doméstica, aborto e direitos LGBT.
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Uma das idealizadoras do evento, a presidente da CBB, Maíra Fernandes, destacou a relevância da iniciativa. “É importante discutir a fundo o projeto do novo código, em especial os temas mais polêmicos. Vamos, também, debater a aplicação de penas e fazer uma análise geral da reforma”, afirmou.
Uma das idealizadoras do evento, a presidente da CBB, Maíra Fernandes, destacou a relevância da iniciativa. “É importante discutir a fundo o projeto do novo código, em especial os temas mais polêmicos. Vamos, também, debater a aplicação de penas e fazer uma análise geral da reforma”, afirmou.
Coordenam o evento, além de Maíra, o secretário-geral e as integrantes da CBB, respectivamente Bernardo Campinho, Fernanda Bianco e Naide Marinho.