Mês: dezembro 2015

NOTA DO SINDICATO SOBRE A CRISE NO ESTADO DO RIO

O Sindicato dos Advogados vê com extrema preocupação a atual crise por que passa o governo do estado do Rio. Trata-se, muito provavelmente, da maior crise econômica e administrativa da história de nosso estado. Esta crise é motivada por vários fatores, além da opção equivocada do Estado, como por exemplo, a de assumir dívidas de […]

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STF derruba processo de impeachment iniciado na Câmara

Do site do STF: Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que discute a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República. Com o julgamento, firmou-se o entendimento de que a Câmara dos Deputados […]

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