Mês: Maio 2022
NOTA DAS ENTIDADES EM DEFESA DA ADVOCACIA ASSALARIADA DIANTE DA APROVAÇÃO DO PL 5284/2020
O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) e outras oito entidades representativas da advocacia assinaram nota conjunta em defesa das advogadas e advogados assalariados, que foram extremamente prejudicados em suas prerrogativas pela aprovação pela Câmara dos Deputados e Senado de dispositivos contidos no PL 5284/2020. O PL, agora, aguarda sanção da Presidência da República. […]
SAERJ FEZ LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE O PROCESSO DE LAWFARE CONTRA O EX-PREFEITO RODRIGO NEVES
O lawfare (utilização do direito e do sistema de justiça como forma de perseguição), infelizmente, é uma realidade internacional e nacional que não pode ser ignorada pela advocacia e, portanto, tem que ser debatido e criticado. Ciente desse desafio, o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) fez o lançamento em sua […]
PL 5284/2020 FOI APROVADO PELO SENADO – SAERJ VAI ANALISAR PRÓXIMOS PASSOS
O PL 5284/2020 foi aprovado em definitivo na sessão desta quarta-feira (11) do Senado e vai à sanção presidencial. No entanto, conseguimos que os senadores aprovassem a emenda de redação ao artigo 17 A, apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT), suprimindo a inconstitucionalidade daquele dispositivo. Além disso, outras duas emendas que tornariam o texto ainda […]
VEJA COMO FOI A VOTAÇÃO DO PL 5284/2020 NESTA TERÇA (10)
Nesta terça-feira (10), o PL 5284/2020 começou a ser discutido e votado pelo plenário do Senado Federal. O relator do PL acolheu a emenda proposta pelo senador Paulo Rocha (PT), de autoria do Sindicato dos Advogados SP, com o apoio do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) – conheça a emenda aqui. A secretária […]
PL 5284/2020 QUE CONTÉM TRECHOS QUE ATINGEM A ADVOCACIA CONTRATADA SERÁ VOTADO NESTA TERÇA (10)
O projeto de lei 5284/2020 está previsto para ser votado nessa terça-feira (10), às 14h, no plenário do Senado. O PL contém dispositivos danosos à advocacia empregada ou contratada e o Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), em conjunto com outras entidades, vem se colocando contra a aprovação desses itens. Os trechos em questão […]
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