Mês: fevereiro 2012
Maia prevê votação de royalties e do piso de professores ainda em março
Do site da Câmara (Rodolfo Stuckert): O presidente da Câmara, Marco Maia, prevê que o projeto que propõe a redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados (PL 2565/11) pode ser votado a partir da segunda semana de março. Marco Maia e o presidente do Senado, José Sarney, reuniram-se nesta terça com dez governadores do Norte, […]
Mulher terá que indenizar guarda municipal por tê-la ofendido
Do site do TJ: O desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a motorista Maria de Fátima Castro a indenizar a guarda municipal Luiza Regina Rangel, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Ela estava em serviço quando percebeu que um colega de trabalho estava tentando […]
Elio Gaspari no Globo: 'Uma bandeira para a OAB: diretas já'
O jornalista Elio Gaspari, em artigo publicado hoje (29/02) em O Globo, defende a eleição direta para o Conselho Federal da OAB. Ele também comenta sobre o projeto de lei do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), que cria a instituição das diretas na OAB/Federal – o PL está sendo discutido na CCJ da Câmara. A […]
TRT/RJ: Vara de Três Rios receberá Processo Judicial Eletrônico
Do site do TRT/RJ: O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região vai entrar definitivamente na era digital, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, o PJe-JT. O sistema será instalado em 25 de junho na Vara do Trabalho de Três Rios, localizada no Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro. A […]
Marco Antonio Villa sobre o Judiciário: 'É, leitor, cabe rir'
Artigo do historiador Marco Antonio Villa (Universidade Federal de São Carlos/SP), publicado hoje (28/02/) em O Globo, critica o Judiciário: É, leitor, cabe rir – Foi-se o tempo em que o Judiciário era o poder menos conhecido da República. Que seu funcionamento e suas mazelas eram assuntos que somente interessavam aos profissionais do Direito. Hoje – […]
Comentários