Do site da Folha de S. Paulo (ITALO NOGUEIRA): Há dias circula a informação de que há uma articulação para tornar Marianna Fux, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, desembargadora do Rio. Se a operação for bem-sucedida, não será inédita. Cerca de 16% desses cargos no Tribunal de Justiça do Estado são ocupados por parentes de magistrados ativos ou aposentados.
A taxa de parentesco aumenta no chamado quinto constitucional, em que um quinto das vagas é destinado a membros do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Dos 36 desembargadores hoje na ativa e que foram escolhidos desta forma, 10 têm algum vínculo no Judiciário.
A reportagem identificou no TJ-RJ 28 desembargadores com parentesco entre si, com magistrados aposentados ou ministro do Supremo Tribunal Federal. Isso representa 15,7% dos 178 que compõem o órgão.
TROCA DE FAVORES
Não há vedação legal para a prática. Mas ela, comum no Poder, indica uma “troca de favores” entre magistrados, membros do Ministério Público, integrantes da OAB e políticos, afirma o desembargador Siro Darlan, membro da AJD (Associação Juízes para a Democracia).
“Ninguém quer proibir magistrado de ter filho juiz. Mas o percentual de parentes desembargadores mostra que há um favorecimento”, disse.
Presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz afirma que não é possível impedir que os filhos sigam a carreira dos pais.
“É um risco generalizar. Temos filhos de desembargadores que são brilhantes. Há casos no Brasil de famílias de ministros, de juristas. Nem por isso houve uma fraude.”
Procurados pela reportagem, o Ministério Público e o TJ não se pronunciaram até o fechamento desta edição.
TRAMITAÇÃO
Há duas formas para se tornar desembargador. Quatro quintos do quadro do TJ são escolhidos entre juízes do próprio tribunal. São indicados por antiguidade e merecimento, alternadamente.
Um quinto das vagas é reservada para membros do Ministério Público e da OAB. Esses órgãos, alternadamente, fazem lista com seis nomes. O TJ analisa os candidatos e envia três opções ao governador do Estado, que decide quem ocupará a vaga.
A última escolhida por Sérgio Cabral (PMDB) foi a procuradora Mônica de Faria Sardas, filha da desembargadora Letícia de Faria Sardas, que atualmente é presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio.
Ela tem 22 anos de carreira no Ministério Público. Obteve a vaga na terceira tentativa, após a mãe assumir a presidência da corte.
Na cerimônia de posse de Sardas, a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, afirmou: “[Ela] Fará com que o nome Faria Sardas seja uma referência”.
A mãe da magistrada recém-empossada declarou, de acordo com o site “Consultor Jurídico”: “No Brasil temos pais com filhos ou filhas, ambos desembargadores, mas mãe e filha não há em nenhum dos tribunais no país. Para mim isso é de uma grande emoção”.
Darlan criticou. “A presidente do TRE [é alguém] de quem o governador em certa medida depende. Emplacar a filha desembargadora não é republicano.”
Procuradas, as desembargadoras não se pronunciaram até a conclusão desta edição. A assessoria do governador disse apenas que ele escolheu um nome da lista tríplice enviada pelo TJ.
“Ter uma procuradora de Justiça que chega ao Tribunal de Justiça é quase uma etapa da carreira. O Ministério Público do Rio é seríssimo. Não é pelo fato de ser filha de alguém que a pessoa está inapta ao cargo”, disse Felipe Santa Cruz, da OAB.