A Frente Parlamentar criada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para discutir os problemas do Tribunal de Justiça do estado (TJ/RJ) realizou sua primeira audiência pública nessa terça-feira (dia 3), no Auditório Nelson Carneiro, no prédio anexo da Assembleia. A audiência decidiu que irá pedir uma reunião com a presidente do TJ/RJ, desembargadora Leila Mariano, para apresentar e pedir soluções para as quatro principais questões do Poder Judiciário atualmente no estado, e que foram diagnosticadas pela audiência, que são: a falta de estrutura nos Juizados Especiais Cíveis (JECs); a carência de juízes; a carência de serventuários; e a falta de estrutura na 1ª Instância.
A audiência pública também decidiu que a Frente Parlamentar irá visitar as comarcas e JECs considerados os mais problemáticos pelos advogados. Um relatório expondo os dados com os problemas do Tribunal, que serão repassados aos parlamentares pelo Sindicato dos Advogados, OAB/RJ, subseções da OAB e Sindicato dos Serventuários da Justiça/RJ (SindJustiça) – entidades presentes à audiência desta terça – será entregue ao TJ/RJ.
A Frente foi criada pelo deputado estadual Robson Leite (PT), a partir de um pedido do presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão. Segundo o deputado, vários parlamentares já mostraram interesse de participar da Frente.
Na audiência pública dessa terça, os trabalhos foram presididos por Robson Leite. A mesa também foi composta pelo deputado estadual Paulo Ramos (Psol), o presidente da Comissão da Verdade do estado, Wadih Damous, o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, e pelo vice-presidente da OAB/RJ, Ronaldo Cramer.
Também compareceram à audiência o diretor do Sindicato dos Serventuários, Alzimar Andrade Silva; e representantes das seguintes subseções da OAB/RJ: Meriti, Nilópolis, Seropédica, Mendes, Madureira, além de diversos advogados.