O TJ/RJ diminuiu substancialmente o valor do auxílio-educação para dependentes de magistrados e servidores contido em projeto de lei enviado à ALERJ.
Segundo o jornal O Dia de hoje (16/09), “no caso de juízes e desembargadores, o teto das despesas a serem ressarcidas caiu de R$ 7.250 mil para R$ 3.030. O valor máximo por dependente será de R$ 1.010”.
Ainda segundo o jornal, a mudança foi proposta pela presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, e já aprovada nesta segunda-feira pelo Órgão Especial.
O “Bolsa Toga”, como O Dia apelidou o PL, causou enorme repulsa na sociedade, principalmente entre os advogados. O presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, considerou o projeto “um absurdo” e afirmou que iria procurar os deputados para discutir a proposta – leia mais aqui.
“O TJ recuou devido à reação encontrada na sociedade. No fim das contas, o dinheiro que será usado para pagar o auxílio aos magistrados sairá de verba pública, que não deve ser usada ao bel prazer dos juízes, mesmo que o Poder Judiciário seja autônomo. O Sindicato mantém a intenção de acompanhar a discussão do PL na ALERJ” – disse Álvaro.