Folha SP: MP paulista cobra R$ 418 milhões de acusados por desvio no Metrô e trens de SP – nenhum político ligado ao governo estadual do PSDB foi indiciado. Investigação cobriu o período de 2003 a 2008 e não atingiu o atual governo de Alkimin.
Do site da Folha SP: O Ministério Público de São Paulo ingressou na quinta (4) com ação civil pública contra 11 empresas para restituição de R$ 418 milhões aos cofres públicos por irregularidades em contratos de manutenção preventiva de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A Promotoria diz que há indícios de formação de cartel na celebração de três contratos, firmados de 2001 a 2002 para manutenção de trens das séries 2000, 2100 e 3000, como noticiou nesta sexta (5) o jornal “O Estado de S. Paulo”.
A restituição corresponde aos valores dos contratos, aditamentos e multa por danos morais coletivos de cerca de R$ 112 milhões. Com correção e juros, o valor pode chegar a cerca de R$ 800 milhões.
“Ainda não se sabe por que a CPTM resolveu terceirizar o serviço de manutenção, mesmo tendo um corpo próprio de funcionários”, afirmou o promotor Marcelo Milani.
A Promotoria solicitou ainda à Vara da Fazenda Pública a anulação dos três contratos e a dissolução de 10 empresas: Alstom, Siemens, CAF Brasil, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Temoinsa, Tejofran e MPE. A dissolução impede a atuação no país.
A CAF Espanha não foi incluída porque é regida pela legislação do país europeu.
Na quinta (4), a Polícia Federal concluiu a investigação sobre o cartel que fraudou licitações de trens entre 1998 e 2008, em gestões do PSDB no Estado, e indiciou 33 pessoas, entre elas o presidente da CPTM, Mário Bandeira.
Miliani defendeu à imprensa o afastamento da direção da estatal. “Tenho a certeza que eles têm de ser afastados, mas não sou o governador.”
O governo de São Paulo criticou a sugestão do promotor. “O comedimento e a seriedade fazem parte das atribuições do Ministério Público.”
Alstom afirmou à Folha que não foi notificada e reiterou “o cumprimento à legislação”. A Siemens disse que os resultados de sua auditoria interna deram início à investigação e que “sempre desejou” o esclarecimento.
A CAF disse que colaborou e que não comentará a apuração enquanto ela estiver em curso. A Tejofran afirmou que não foi notificada e se colocou à disposição da Promotoria. Mitsui e Bombardier disseram que não comentariam e as demais não foram localizadas.
APURAÇÃO NA SUÍÇA
A Promotoria suíça pretende enviar ao Brasil no ano que vem processos de investigação que devem contribuir com a apuração sobre o cartel.
O envio foi informado à delegação de procuradores e promotores brasileiros que viajaram à Suíça em busca de novos indícios de corrupção.
Para a Promotoria paulista, a documentação ajudará a descobrir se há mais servidores públicos envolvidos e a entender melhor a forma de atuação de multinacionais na obtenção de contratos. A expectativa é identificar ainda o percurso do dinheiro encontrado na Suíça.