TRT RJ reabrirá para atividades presenciais a partir de 15/03 (foto: site do Tribunal)
Após o pedido das entidades representativas da advocacia, incluindo o Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) – feito na Audiência Pública realizada dia 24/02 -, o Tribunal Regional do Trabalho RJ (TRT RJ) divulgou, nessa quarta (03), o Ato 05/2021, assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, e pelo corregedor, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, anunciando a reabertura das atividades presenciais no Tribunal, em todo o estado, a partir do dia 15 de março.
O ato pode ser lido neste link.
Segundo o site do TRT, “o novo ato (…) leva em conta a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se estabelecer um planejamento que garanta condições mínimas para o retorno gradual das atividades.
O ato também alerta: “caso persistam as condições de crise epidemiológica e a quarentena ou revertido o quadro para novas curvas de gravidade da situação de risco à saúde pública, podem ser prorrogados os prazos de permanência nas etapas de retorno ao trabalho presencial ou até mesmo determinado o fechamento integral dos fóruns”.
A matéria no site do TRT pode ser lida aqui.
No dia 15/03, se concretizada a reabertura, fará exatamente um ano de fechamento do Tribunal, iniciada em 13 de março de 2020, no início oficial da pandemia.
A diretoria do SAERJ parabeniza a presidenta e o corregedor do Tribunal por terem aceitado as ponderações da advocacia, em relação à reabertura, com segurança, do TRT. No entanto, nossa entidade, tendo em vista a piora dos índices de contaminação em nosso estado e na capital nos últimos dias, está atenta para que a advocacia, magistratura, serventuários e jurisdicionados não corram nenhum risco desnecessário, em relação aos trâmites processuais, a partir do dia 15.