Carta Maior (André Barrocal): A força do mercado de trabalho – que, mesmo com a crise global e a desaceleração da economia brasileira, abriu vagas e registrou o menor índice de desemprego da história em 2011 – contribuiu para que, mais uma vez, a Previdência Social conseguisse aumentar a cobertura dos brasileiros e ainda melhorasse as contas, apresentando os números mais positivos em uma década.
No ano passado, a Previdência incorporou 750 mil pessoas à lista de pagamentos de benefícios do tipo previdenciário (o sistema também opera benefícios de caráter assistencial). Foi a primeira vez que a lista ultrapassou a marca de 25 milhões, um recorde e alta de um terço frente ao que se via em 2002.
A ampliação da cobertura implicou elevação de gasto (10,4% em termos nominais e 3,6% quando se desconta a inflação) em relação a 2010. E levou a Previdência a distribuir a seus beneficiários (entre previdenciários e assistenciais) o equivalente a 6,8% (mais de R$ 280 bilhões) de todas as riquezas produzidas no país (PIB) – em 2010, também foram 6,8% do PIB.
Mas, como a geração de emprego com carteira seguiu forte em 2011 – ainda que tenha começado a desacelerar no fim segundo semestre -, a arrecadação previdenciária cresceu mais do que a despesas (16% em termos nominais e 8,9%, descontada a inflação). Entraram nos cofres da Previdência algo entre R$ 246 bilhões e R$ 251 bilhões (a diferença está no desconto ou não da inflação).
Com isso, para fechar as contas, a Previdência terminou 2011 precisando de R$ 36 bilhões em dinheiro do governo. Foi o menor déficit verificado depois de 2002, que apresentara R$ 30 bilhões de diferença entre receita e despesa. Quando se mede o déficit como proporção do PIB, um modo de saber se o resultado é pesado, observa-se que foi de 0,86%, o menor desde 2000 (0,85%).
Segundo o ministério da Previdência, o grande trunfo para controlar as contas tem sido o mercado de trabalho. E isso não mudou em 2011, mesmo com a freada no ritmo de crescimento brasileiro. Para o ministério, como também diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há um certo descolamento entre o nível de atividade econômica (PIB) no Brasil e o mercado de trabalho.
De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a arrecadação do setor responde à massa salarial (como a contribuição é cobrada sobre o valor do salário, a renda puxa a receita) e à capacidade de coleta da Receita. “Mas o item principal é a geração de empregos”, afirmou. “No mercado de trabalho, o resultado não é o mesmo do PIB. Não está tendo queda do emprego.”
Até novembro, o ministério do Trabalho contabilizara a criação de 2,3 milhões de novos postos do tipo CLT, um patamar que, pela segunda vez seguida, ia além da casa de 2 milhões (em 2010, foram 2,5 milhões). Naquele mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calculava que a taxa do desemprego do país caía para 5,2%, a mais baixa da história do país.
O resultado do mercado de trabalho em dezembro, porém, tem potencial, pelas suas características (muito trabalhador temporário é demitido), para piorar os dados. Em 2009 e 2010, houve um saldo líquido de 400 mil demissões em dezembro, o que deve baixar para algo em torno de 1,9 milhões o total de vagas formais novas que o ministério do Trabalho divulgará sobre 2011 nos pŕoximos dias.
Para 2012, o ministério da Previdência aposta que os resultados também vão ser bons, em termos contábeis, mas não tanto quanto em 2011 (talvez o déficit se estabilize mas não caia). Isso porque o salário mínimo teve um aumento bem maior (14%). Dos 25 milhões de pessoas na lista de pagamentos da Previdência, dois terços recebem um salário mínimo.