O presidente do Sindicato dos Advogados do estado do Rio, Álvaro Quintão, foi taxativo em sua fala na audiência pública realizada pela Escola da Magistratura do TRT/RJ, na sexta-feira (27), que discutiu a proposta de descentralização das varas: “O Sindicato não mudou de posição em relação à transferência das varas: não aceitaremos a remoção de varas antigas e de seus acervos do Centro da cidade”.
Esta afirmação foi feita para lembrar a tentativa malfadada do Tribunal em 2013 de retirar 40 varas do Centro do Rio (metade das varas da capital) e transferi-las para o Recreiro dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. A audiência ocorreu no auditório do quarto andar do Tribunal.
Álvaro fez questão também de falar que o Sindicato está disposto a debater o assunto, mas de forma transparente e democrática. Ele elogiou a postura do presidente da Escola, desembargador Evandro Valadão, de convocar a audiência para iniciar, segundo o próprio Valadão, uma série de discussões com os advogados e a sociedade sobre o assunto polêmico.
Quintão informou que o Sindicato irá realizar um debate e uma consulta direta com os advogados para saber a opinião da classe a respeito da descentralização.
Ele ressaltou que seria muito importante se o Grupo de Trabalho criado pela Escola Judicial fizesse um estudo para buscar uma sede para o TRT no centro do Rio onde pudesse centralizar todas as Varas no mesmo endereço. Lembrou que esta é uma reivindicação histórica da categoria.
Lembrou também, que o o grupo deveria também buscar a melhor prestação jurisdicional através de medidas que acelerassem a tramitação dos processos, pois esta medida seria a melhor de todas.
Maioria foi contra a descentralização
Todos os advogados que falaram na audiência, além do presidente do Sindicato, foram radicalmente contrários à descentralização nos moldes como foi proposta em 2013. O secretário geral da OAB/RJ e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho daquele órgão, Marcus Vinícius Cordeiro, foi nessa linha: “Felizmente, aquela proposta foi arquivada pelo Tribunal Pleno. Afirmo inclusive que não aceitaremos uma retomada da descentralização que tenha como parâmetro aquela proposta”.
A presidente da ACAT, Beatriz Serafim, diversos representantes de subseções da OAB e representantes das centrais sindicais UGT e Força Sindical também se colocaram contra a descentralização da forma que estava sendo proposta em 2013 e reivindicaram o aprofundamento das discussões entre todos os interessados.
