A indicação do jurista Luiz Edson Fachin pela presidente Dilma para a vaga de ministro do STF, que foi aberta pela aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, acaba de ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado – por ampla maioria: 20 senadores titulares da CCJ votaram a favor da indicação, contra sete votos.
Foi uma das poucas vezes em que todos os 27 senadores titulares da CCJ compareceram a uma sabatina de um candidato ao Supremo.
Agora, a indicação vai a voto em plenário, que poderá até derrubar essa aprovação da CCJ. No entanto, mesmo os senadores de oposição acham essa hipótes muito difícil.
A votação de Fachin pelos demais senadores está prevista para a semana que vem, dia 19, segundo anúncio do presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB/AL). Mas a CCJ aprovou hoje, também, a votação em plenário em regime de urgência, o que poderá fazer com que aquela data seja antecipada.
A sabatina desta terça, provavelmente, foi a mais longa da história das indicações ao Supremo dos últimos 12 anos – Fachin foi sabatinado pelos senadores desde as 10h de hoje, tendo saído da sala apenas uma vez em todo este tempo.
Pelo placar, presume-se que somente a oposição ao governo Dilma, que tem entre cinco a oito senadores na CCJ, votou contra. Mesmo o PMDB, que ensaiou antes uma reação ao nome de Fachin, pelas declarações da maioria de seus senadores na sabatina, apoiou a indicação – inclusive, quando a presidente Dilma indicou Fachin no mês passado, o próprio senador Renan Calheiros o acusou de “ser um quadro do PT” e, pelo menos até hoje, não havia garantido seu apoio ao nome do jurista.
Fachin, que já tem o apoio majoritário do meio jurídico, agora, com esta votação consagradora na CCJ, deverá ter seu nome aprovado em definitivo pelo plenário sem maiore sustos.