A diretora do SAERJ, Valéria Teixeira Pinheiro, tomará posse da Presidência da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ
O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) parabeniza a diretora da entidade, dra. Valéria Teixeira Pinheiro, pela sua nova e importante função: ela tomará posse da Presidência da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ – primeira seccional da Ordem, no País, a criar uma Comissão sobre o tema.
A posse dela e dos demais integrantes da comissão será na sede da OAB, dia 12 de abril, com as presenças das professoras de Direito Carol Proner (UFRJ) e Gisele Cittadino (PUC Rio), que farão um debate sobre o tema.
O Lawfare é a utilização do Direito e do Sistema de Justiça como forma de perseguição ao inimigo, em uma atuação flagrantemente inconstitucional.