Do site da Folha de S. Paulo (FELIPE BÄCHTOLD de Porto Alegre): O presidente eleito da AMB (Associação de Magistrados do Brasil), João Ricardo dos Santos Costa, disse que vê “com preocupação” a troca do juiz responsável pela execução das penas de réus do mensalão.
Santos Costa, 53, foi eleito para o cargo no fim de semana e atua em uma vara cível de Porto Alegre. Ele assume o comando da associação em dezembro.
Ele afirma que um juiz só pode ser substituído se for comprovado que cometeu alguma irregularidade e, ainda assim, após a instauração de um procedimento com garantia de ampla defesa.
O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, deixou de ser o responsável pelo processo do mensalão. O motivo ainda não foi detalhado pelo Tribunal de Justiça do DF.
Vasconcelos havia tido desavenças com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, antes mesmo da execução das prisões dos réus do mensalão.
“Ele [o ato] simplesmente tira um juiz de um processo. Não é uma regra processual, é um princípio constitucional: o juiz não pode ser escolhido de acordo com interesse desse ou daquele e a pretexto nenhum pode-se buscar uma justificativa para isso. Temos que proteger os princípios constitucionais. É evidente que o processo do mensalão envolve uma causa política, mas essa causa não tem nada a ver com a magistratura”, disse o presidente eleito.
Santos Costa também afirma que o responsável não pode ser afastado “por essa ou aquela pressão”.
Apesar das críticas logo após sua eleição, o novo presidente afirma que espera uma relação “harmônica” com Barbosa, que comanda o Poder Judiciário no país.
Neste ano, o presidente do STF teve uma discussão tensa em encontro com representantes das associações de juízes, que, segundo ele, agiam de maneira “corporativista”.
O magistrado preferiu não opinar sobre a decisão de levar os réus para Brasília e a permanência em uma situação semelhante ao de regime fechado de réus condenados no processo do mensalão ao cumprimento da pena no semiaberto.
Ele afirmou que o caso do mensalão, que teve todo o seu julgamento transmitido ao vivo pela TV, deu visibilidade ao Judiciário e fez com que a população se interessasse mais em debater questões desse poder.