Notícias da Justiça
Márcio Thomaz Bastos: "Vigiar e punir” ou “participar e defender”?
Em longo artigo na Conjur, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus do julgamento da AP 470, alerta para o enfraquecimento dos direitos de defesa. Em certo trecho ele afirma: 'A tendência à inversão do ônus da prova no processo penal também coloca...
Na nova classe, negros também são minoria entre os de melhores renda
Estudo do economista da UFRJ, Marcelo Paixão, informa que mesmo na nova classe média brasileira, os negros estão entre os menos privilegiados - nota de hoje na coluna do Ancelmo, em O Globo (para aumentar a imagem, clique "Ctrl" e "+"):
Denúncia contra O Globo: '60 anos: idade limite para jornalistas?'
Do site do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio: '60 anos: idade limite para jornalistas?' Esse tipo de notícia você não lê nos jornais. Até porque muitas empresas de comunicação não costumam praticar a transparência que cobram, com razão, de...
Frente Parlamentar que irá discutir o Judiciário foi protocolada
O deputado estadual Robson Leite (PT/RJ) protocolou ontem (18/12) na Assembleia Legislativa (Alerj) o pedido de formação de uma Frente Parlamentar para discutir soluções para o caos do Judiciário estadual. O pedido deve ser colocado em votação no plenário assim que a...
Wadih à Ampliar: ‘A OAB/RJ recobrou o respeito dos advogados e da sociedade’
Disponibilizamos um trecho da entrevista de Wadih Damous à Ampliar, revista do Sindicato dos Advogados. A revista pode ser obtida na sede do Sindicato - os associados receberão um exemplar pelo correio. Ampliar: O senhor assumiu a OAB/RJ, em 2007, com o compromisso de...
A nova revista do Sindicato, a Ampliar, já está à disposição da classe
A nova revista Ampliar do Sindicato dos Advogados (nº 4) já está impressa a e à disposição dos advogados, na sede da entidade – os sócios receberão o exemplar pelo correio. Eis a capa: A revista traz como matéria de capa a iniciativa do Sindicato de pedir ao...
Letícia Sardas foi eleita presidente do TRE/RJ
A coluna do jornal Extra assinada pela jornalista Berenice Seara destaca hoje a eleição da desembargadora Letícia Sardas ao cargo de presidente do tribunal Regional Eleitoral. O ex-presidente do órgão, desembargador Luiz Zveiter, desistiu da reeleição. Segue a...
Filha de ministro do STF concorre à vaga do Quinto
A filha do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, foi indicada pelo Conselho Federal da OAB neste domingo, dia 9, para uma das vagas da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para o preenchimento do cargo de desembargador...
Luis Nassif comenta o encontro nacional dos juízes federais
Do site do jornalista Luis Nassif: O STF e a sociedade-espetáculo (08/12): Participei ontem do XXIX Encontro Nacional da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), como debatedor o painel "Judiciário e Mídia". De manhã, a palestra de abertura foi do Ministro Luiz Fux, do...
Câmara amplia tipificação do crime de exploração sexual infantil
Do site da Câmara: O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5658/09, do Senado, que amplia a tipificação do crime de exploração sexual de criança ou adolescente e torna hediondos outros crimes relacionados à pedofilia. Devido às mudanças feitas pela...
Marco civil da internet está na pauta do Plenário desta quarta-feira
Do site da Câmara: O Plenário tem sessão extraordinária hoje, às 11 horas, para votar o marco civil da internet (PL 2126/11) e o projeto que altera o Código Brasileiro da Aeronáutica (PL 6716/09). A votação desses dois itens, no entanto, depende de acordo entre os...
Luiz Fux conta como fez campanha para conseguir a vaga no STF
Do site da Folha de S. Paulo (MÔNICA BERGAMO): Em campanha para o STF, Luiz Fux procurou José Dirceu: O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze...
Fator previdenciário muda para melhor pela primeira vez em dez anos
Do site Folha.com: Pela primeira vez em dez anos, o fator previdenciário, índice aplicado no cálculo das aposentadorias, irá mudar para melhor. O índice varia de acordo com a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida da população,...
CUT-RJ promove debate sobre políticas afirmativas – Sindicato participa
Do site da CUT-RJ: A Secretaria de Combate ao Racismo da CUT-RJ vai promover no dia 28 de novembro, das 15h às 21h, o colóquio “Reflexões sobre avanços das políticas afirmativas para a população negra”. O evento, que acontece no auditório da CUT-RJ (Av. Presidente...
Com 85,86% das urnas apuradas, Felipe é eleito presidente da OAB/RJ
Do site da OAB/RJ: Felipe Santa Cruz foi eleito presidente e vai comandar a OAB/RJ no triênio 2013-2015. Às 21h52, com 85,86% das urnas apuradas, ele tinha obtido 61,90% dos votos, de modo que não havia possibilidades de ser alcançado por Carmen Fontenelle, que teve...
O Globo: 'CNJ investiga administração de massas falidas lucrativas'
O Globo (CHICO OTAVIO e LIANE THEDIM): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a investigar suspeitas da existência, em varas empresariais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de uma ação entre amigos destinada a presentear, com a administração das...
Ponto facultativo não interfere na eleição da OAB/RJ
Do site da OAB/RJ: Mesmo com a decretação de ponto facultativo na tarde de segunda-feira, dia 26, por decisão do governador Sérgio Cabral, as eleições na OAB/RJ, marcadas para este dia, vão transcorrer normalmente. Os fóruns e os demais prédios públicos onde...
Artigo do senador Lindbergh pede que Dilma vete parte do PL dos royalties
Artigo publicado hoje em O Globo pelo senador Lindbergh (PT/RJ) recomenda à presidenta Dilma o veto do item que atinge os contratos feitos sob o regime de concessão. Segue o artigo (para ampliar, clique "Ctrl" e "+":
Câmara aprova criação do vale-cultura
Do site da Câmara (Luis Macedo): O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do...
Fernanda Lara Tórtima sobre a teoria do domínio do fato: 'Poder mandar não significa mandei'
A conselheira da OAB/RJ Fernanda Lara Tórtima analisa a teoria do domínio do fato, em artigo no jornal Estado de São Paulo: Do site do jornal Estado de São Paulo (19/11): ARTIGO DE FERNANDA LARA TÓRTIMA - ADVOGADA CRIMINAL, MESTRE EM DIREITO PENAL PELA UNIVERSIDADE DE...