Notícias

Ajustes na reforma trabalhista serão feitos por projeto de lei

  DO SITE O GLOBO: O governo desistiu de enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso para fazer ajustes na reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo sábado, 11 de novembro. A informação foi confirmada ao GLOBO pelo ministro da Secretaria de Governo,...

Técio escreve no Globo: “Advocacia em tempos de cólera”

O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, escreveu em O Globo desse domingo um artigo defendendo os advogados, especialmente o papel dos criminalistas na atual conjuntura do país. Pela sua importância, fazemos questão de transcrever o texto em nosso site: "Advocacia em...

STF e STJ transferem feriado e param por quase uma semana

  DO SITE PODER 360: O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram transferir a celebração do Dia do Servidor Público, que seria neste sábado (28.out.2017), dia sem expediente, “excepcionalmente” para o dia 3 de novembro de...

Ministra do STF suspende efeitos da portaria do trabalho escravo

  DO SITE O GLOBO: A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A ministra considerou que a medida “vulnera princípios basilares da...

Sindicato dos Advogados-RJ teve audiência com presidente do TRF 2

  DO SITE DO TRF2: O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, reuniu-se na quarta-feira, 18 de outubro, com o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), Álvaro Quintão. No encontro, realizado no gabinete da...

Até o Tribunal de Contas da União ultrapassa o teto de gastos federal

  DO SITE DO GLOBO: Integrantes da equipe econômica estão preocupados com o comportamento das despesas de órgãos submetidos ao teto de gastos, mas que se encontram acima do limite legal para o ano. É o caso, por exemplo, do Tribunal de Contas da União (TCU), da...

OEA aceita denúncia e fará audiência sobre Reforma Trabalhista

  Em resposta a uma solicitação da CUT, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) promove no dia 23 de outubro, em Montevidéu (Uruguai), às 14h30 (horário local)...