Notícias
Novo CNJ afasta cinco juízes sob suspeita
Do site da Folha SP: O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu ontem quatro processos e afastou cinco magistrados de suas funções. Entre os afastados está o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima, Alcir Gursen de Miranda. A abertura de processos...
Em audiência na Câmara, CUT volta a cobrar arquivamento do PL 4330 da terceirização
Do site da CUT (18/09): Os poucos trabalhadores que conseguiram ultrapassar um esquema de segurança de dar inveja a qualquer regime ditatorial e tiveram acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, cada vez menos a “Casa do Povo”, puderam perceber porque a classe...
CUT Rio realiza ato da Comissão Nacional pela Memória, Verdade e Justiça
A CUT Rio vai realizar nessa quarta, dia 18, às 19h, na OAB, o ato da Comissão Nacional pela Memória, Verdade e Justiça da CUT, que reunirá trabalhadores perseguidos pela ditadura militar. Instituída pela CUT Nacional, a Comissão vai levantar informações e documentos...
Sindicato reivindica participar de comissão que vai discutir descentralização de varas do Trabalho
O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro Quintão, comentou a decisão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT/RJ) de criar uma comissão para discutir a proposta de descentralização das varas. Segundo Álvaro, o Sindicato reivindica participar...
Sob pressão, presidente da Câmara diz que PL 4330 só será votado após audiência pública
Do site da CUT: Em reunião nesta quarta (04/09) e que contou com participação da CUT, o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumiu o compromisso de não colocar em votação o Projeto de Lei 4330/04, enquanto o tema não for...
Ministros do TST condenam duramente projeto da terceirização
Do site da Anamatra: dezenove dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manifestaram formalmente ao Congresso Nacional críticas ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil. Em ofício, dirigido ao deputado Décio...
TRT recua e retira de pauta proposta de descentralização das varas
A administração do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro retirou da pauta de discussão do Pleno do TRT/RJ a proposta de descentralização das varas, prevista para ser votada nessa quinta (22/08). Há uma semana, um ofício pedindo a retirada de pauta foi...
Pleno do TRT discute nessa quinta a divisão das varas
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT/RJ) realiza nessa quinta (22), às 13h, reunião para discutir a proposta da administração do Tribunal de retirar 23 varas do Trabalho do prédio da Rua do Lavradio, no Centro, e transferi-las para o Recreio dos...
Entidades realizam novo ato unificado no TRT
O SIndicato dos Advogados, a OAB/RJ e a ACAT realizaram novo ato unificado nessa terça, dia 13, na parte da manhã, em frente ao TRT/RJ da Rua do Lavradio, contra a descentralização das varas do Trabalho. Os advogados protestaram contra a intenção da administração do...
Juiz federal fica isento do IR sobre adicional de férias
Do site do jornal O Dia: O desconto do Imposto de Renda (IR) sobre o adicional de férias não deve incidir sobre vencimentos de juízes federais. A decisão é da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que também determinou a restituição do que foi recolhido a...
Não à divisão das varas trabalhistas
As entidades representativas dos advogados do estado do Rio estão unidas contra a proposta da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de retirar 23 varas do Trabalho do prédio da Rua do Lavradio, no Centro, e transferi-las para o Recreio dos Bandeirantes, na Zona...
Sindicato dos Advogados assina nova Convenção Coletiva do Trabalho com o Sinsa
A diretoria do Sindicato dos Advogados do estado Rio assinou a Convenção Coletiva do Trabalho 2013 com o Sindicato das Sociedades de Advogados (Sinsa), que representa os donos de escritórios de advocacia, além das sociedades. A cerimônia de assinatura ocorreu nessa...
Senado aprova punição mais severa a juízes e integrantes do Ministério Público
Do site do Senado: o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, com 64 votos favoráveis no primeiro turno e 62 favoráveis no segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional que determina punições mais severas a juízes que cometeram falhas graves, como...
Frente Parlamentar pela Criação dos TRFs realiza ato público no Senado
Do site da Associação dos Juízes Federais (01/08/2013): Com a participação de parlamentares, magistrados, procuradores, empresários e representantes de governos estaduais, ato público (foto abaixo) realizado pela Frente Parlamentar pela Criação dos Tribunais Regionais...
Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto
Do site da Câmara de Deputados (30/07): a segunda quinzena de agosto é o período previsto para a votação, em Plenário, de um dos projetos mais complexos em tramitação na Câmara: o do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), que vai modificar as regras de...
Joaquim Barbosa é questionado por compra de imóvel – OAB pede investigação sobre caso
Do site da Folha de São Paulo: Representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso, cobrou ontem (30/07) investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Conforme a Folha...
Nota oficial do Sindicato sobre a eleição no Quinto Constitucional
A direção do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro vê com muita preocupação as matérias na imprensa sobre as recentes indicações de advogados às duas vagas de desembargadores no Quinto Constitucional referentes ao Tribunal de Justiça do Rio e ao Tribunal...
Wadih defende asilo para Snowden no Brasil
Wadih Damous, ex-presidente da OAB/RJ e atual presidente da Comissão da Verdade do Rio, e integrante do Conselho Federal da Ordem, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico e defendeu que o Brasil conceda asilo a Edward Snowden, ex-analista da CIA. Do site do...
Morre o conselheiro seccional Marcos Dibe
Neste domingo, dia 14, faleceu o advogado Marcos Dibe. Ex-procurador federal do trabalho e, desde 2007, conselheiro seccional, Dibe tinha 57 anos. A direção do Sindicato dos Advogados se solidariza com os amigos e familiares de Dibe.
Folha de São Paulo: 'Filhas da corte'
Do site da Folha de S. Paulo (LEANDRO COLON/DIÓGENES CAMPANHA): Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é "respeitada" e "brilhante". Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),...