Notícias
Associações de Magistrados rebatem declarações do presidente do STF
Do site da Anamatra: A Anamatra, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram na tarde deste sábado (2/3) nota pública na qual rebatem declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Tourinho Neto: "A polícia e o MP trabalham muito mal"
Em polêmica entrevista à revista Isto É, o juiz do STJ, Tourinho Neto (foto) afirma: "Não entendo essa teoria do domínio do fato usada pelos ministros. É muito perigosa. Julgaram o ex-ministro José Dirceu sem provas". Segue a entrevista: Do site da Isto É (Claudio...
Alerj aprova reajuste de 10% do piso regional do advogado, que passa a valer R$ 2.047,00
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta (27/02) um reajuste do piso salarial do estado de 10%. Com este reajuste, o piso do advogado, que consta na faixa 9 do Projeto de Lei, passa dos atuais R$ 1.861,44 para R$ 2.047,58. O reajuste é válido a...
Aumento do piso regional será votado nesta quarta-feira pela Alerj
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discute a proposta de reajuste do piso salarial do estado enviada pelo governador Cabral de 9%. Com este reajuste, o piso do advogado, que consta na faixa 9 do Projeto de Lei, passa dos atuais R$ 1.861,44 para R$ 2.030,00. O...
Felipe vai a Brasília debater Simples Nacional com parlamentares
Do site da OAB/RJ: O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz (foto), viajou nesta terça-feira, dia 26, para Brasília, onde participa de reuniões com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) e o presidente do Conselho Federal, Marcus...
Folha: MEC decide limitar expansão de cursos de direito em todo país
Do site da Folha de SP: O Ministério da Educação vai mudar as regras de abertura de faculdades de direito para direcionar os novos cursos a localidades com carência de advogados e limitar a expansão de vagas, medida já anunciada para medicina. Segundo o Censo da...
Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
Do site do STF: Em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6x4), o direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde...
Sem acordo, votação do piso é adiada
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discute a proposta de reajuste do piso salarial do estado enviada pelo governador Cabral de 9%. Com este reajuste, o piso do advogado, que consta na faixa 9 do Projeto de Lei, passa dos atuais R$ 1.861,44 para R$ 2.030. O valor...
CNJ limita participação de magistrados em eventos patrocinados
Do site do CNJ (Gilson Euzébio): O Conselho Nacional de Justiça (CN) aprovou, nesta terça-feira (19/02), na 163ª sessão ordinária, resolução que disciplina a participação de magistrados em congressos, seminários e eventos culturais. Pela norma, que entrará em vigor 60...
TRT/RJ cumpre reinvindicação do Sindicato e da OAB/RJ sobre o peticionamento eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) aceitou uma das reivindicações do Sindicato dos Advogados e da OAB/RJ e liberou no seu site, a partir de ontem (18/02), o relatório de indisponibilidade do sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho...
CNJ: Participação de magistrados em eventos patrocinados volta à pauta
Do site do CNJ (Rosana de Cassia e Gilson Luiz Euzébio ): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve retomar na terça-feira (19/2), na 163ª Sessão Ordinária, a discussão da proposta de resolução feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que...
Expedientes em 23 varas do trabalho estão suspensos hoje e amanhã (18 e 19/02)
Do site da OAB/RJ: Foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, dia 15, ato (Nº 25/2013), suspendendo o expediente externo, os prazos judiciais e o atendimento a partes e advogados em 23 varas de trabalho do Rio - da 48ª a 70ª - nestas segunda e terça-feiras, dias...
Projeto pode acabar com férias de 60 dias de juízes
Do site da Folha de S. Paulo: Uma comissão no STF (Supremo Tribunal Federal) analisará o texto para a criação de um novo Estatuto da Magistratura, abrindo caminho para o fim das férias de 60 dias para juízes. Esse grupo de ministros será responsável por analisar a...
MPF investiga OAB/SP por proibir advogados de atenderem gratuitamente
Do site do Valor (Adriana Aguiar): O Ministério Público Federal no Estado de São Paulo começou a colher informações para instruir um inquérito civil público contra norma da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) que proíbe advogados de atenderem...
Álvaro pede a suspensão da obrigatoriedade da petição eletrônica
Em ofício enviado ao Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na 1ª Região, o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro Quintão (foto abaixo), pediu a suspensão da obrigatoriedade do uso do novo sistema de...
Piso regional: Cabral quer aumento de 9%
O governador Sergio Cabral enviou ontem (05/02) à Alerj o projeto de lei que aumenta o piso regional do estado em 9% - com isso, o piso do advogado pode passar dos atuais R$ 1.861,00 para R$ 2.029,00. O valor atual do salário mínimo mensal que consta na convenção...
Brasileiro assume vaga na Corte de San José
Do site do Valor Econômico (Juliano Basile): Roberto de Figueiredo Caldas assume hoje (04/02), em San José da Costa Rica, uma das sete cadeiras da Corte Interamericana de Direitos Humanos defendendo que suas decisões sejam cumpridas pelos governos e pelas Supremas...
Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa a valer hoje
Do site Agência Brasil (Carolina Sarres): O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em...
Marcus Vinicius Furtado Coêlho é eleito presidente nacional da OAB
Do site da OAB/Federal: O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comandará a entidade, que reúne 750 mil advogados em todo o País, nos próximos três anos. A chapa “OAB Independente,...
O Dia: Biscaia retorna ao MP
A coluna Justiça e Cidadania, do jornal O Dia, informa que o procurador aposentado Antonio Carlos Biscaia, ex-deputado federal e que se notabilizou, nos anos 90, por prender a cúpula do jogo do bicho do Rio, vai trabalhar na Assessoria Criminal do Ministério Público...