Notícias
Jornalista agredido na sede do MTE denuncia falta de respeito com trabalhador
O jornalista Gilberto de Souza, editor do site Correio do Brasil, foi agredido por um agente de segurança do Tribunal Regional do Trabalho/RJ (TRT/RJ) quando estava fazendo uma matéria sobre a falta de condições que o Mistério do Trabalho e Emprego (MTE), que fica nas...
TJ afasta juiz suspeito de pedir dinheiro a advogados
Do site da Folha de S. Paulo (FLÁVIO FERREIRA): Pela primeira vez em sua história, o Tribunal de Justiça de São Paulo afastou ontem um desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados interessados em processos nos quais ele atuou. A decisão atingiu o desembargador...
Ações trabalhistas crescerão com PEC das Domésticas
O ex-diretor do Sindicato dos Advogados, Nicola Piraino, foi entrevistado pelo site Consultor Jurídico sobre a PEC das domésticas: Do site Conjur (Marcos de Vasconcellos e Victor Vieira): além da atenção de patrões e empregados, a aprovação da PEC das Domésticas no...
Firjan consegue liminar contra lei do Piso Regional – Álvaro teme pelo fim do piso no Rio
A Federação das Indústrias do Rio (Firjan) conseguiu liminar no Órgão Especial do TJ/RJ, derrubando o artigo da Lei do Piso estadual que determina que nenhuma categoria pode receber menos que o piso aprovado. Com isso, os acordos coletivos de cada categoria passam a...
Órgão Especial do TJ/RJ aprova auxílio-moradia para juízes retroativo a 2004
A coluna Informe do Dia do jornalista Fernando Molica confirmou com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, que o Órgão Especial do TJ/RJ já aprovou o projeto que cria o auxílio-moradia para todos os juízes e desembargadores. O...
Cassadas decisões que determinaram pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes
Do site do STF: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki cassou duas decisões judiciais que determinaram o pagamento, pela União, de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes federais. O ministro determinou que os processos sejam...
STJ avalia se União pode participar de recuperação
Do Valor Economico (Bárbara Pombo): O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá uma questão importante para as empresas em recuperação judicial. A Corte vai decidir se a Fazenda Nacional pode contestar plano de recuperação concedido sem que a companhia apresente...
Há 45 anos, o país parou por causa da morte de um estudante
No dia 28 de março, o assassinato do estudante Édson Luis de Lima Souto pela PM do Rio completou 45 anos. Ele morreu baleado em 1968 por um policial, no restaurante estudantil mais conhecido como "Calabouço", no Centro do Rio. A PM invadiu o restaurante para reprimir...
TRT suspende instalação do PJe no interior
Do site da OAB/RJ: O presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico da Justiça Trabalhista (PJe-JT), desembargador César Marques, suspendeu o cronograma de instalação do PJe no interior. A medida é válida até que os problemas de ordem técnica e...
Imprensa repercute debate com Paulo Moreira Leite
O debate e lançamento do livro do jornalista Paulo Moreira Leite (foto), "A outra história do Mensalão - as contradições de um julgamento político", ocorrem hoje (25), às 18h, no Clube dos Advogados. Participarão também: o colunista da Folha de São Paulo, Janio de...
Debate sobre o Mensalão enche o Clube dos Advogados
O Clube dos Advogados, no Centro do Rio, recebeu nesta segunda-feira (25) um bom público para ver o debate sobre a Ação Penal 470, o Mensalão, que teve como principais debatedores os jornalistas Paulo Moreira Leite e Janio de Freitas (foto abaixo. O evento, organizado...
Assista debate sobre o Mensalão ao vivo
O site Megacidadania vai transmitir direto do Clube dos Advogados o debate com os jornalistas Paulo Moreira Leite e Janio de Freitas sobre o Mensalão. Para você que não mora no Rio, acesse aqui o debate.
Sindicato organiza debate com os jornalistas Paulo Moreira Leite e Janio de Freitas sobre o Mensalão
O julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mais conhecido como Mensalão, com a vitória da tese defendida pela Procuradoria Geral da República (PGR) do “Domínio do fato”, foi um ato político? A maioria dos ministros do Supremo foi casuísta ao...
MEC proíbe abertura de novos cursos de direito
Do site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC): o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (22) o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos alunos formados tenham tirado...
Escândalo: juízes podem receber auxílio-moradia retroativo a 2004
O jornalista Fernando Molica, da coluna Informe do Dia, denuncia hoje (22) que o Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ) estuda enviar à Assembleia Legislativa (Alerj) projeto de lei que prevê pagamento de auxílo-moradia retroativo a 2004 para todos os desembargadores e...
Valor: 'Supremo reabre discussão sobre o aviso prévio proporcional"
Do site do Valor Econômico (Bárbara Pombo): o Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu, indiretamente, a discussão sobre o pagamento do aviso prévio proporcional aos demitidos sem justa causa antes de 13 de outubro de 2011, data da entrada em vigor da lei que...
Álvaro Quintão critica TRT/RJ por conceder mais tempo para Procuradorias se adequarem ao Pje
O presidente do TRT do Rio, desembargador Carlos Araújo Drummond, publicou, no dia 12/03, o ATO 44/2013, que suspende por 30 dias as audiências em processos eletrônicos que envolvem as procuradorias do Estado e do Município do Rio, com o argumento de que estes órgãos...
Após ameaça de bomba, prédio da OAB/RJ é evacuado
Do site da OAB/RJ: o prédio da OAB/RJ foi evacuado na tarde desta quinta-feira, dia 7, por volta das 16h, devido a uma ameaça de bomba. Um rojão chegou a explodir no oitavo andar do edifício. Não houve feridos. A informação, dada pelo Corpo de Bombeiros, que recebeu...
Associações de Magistrados rebatem declarações do presidente do STF
Do site da Anamatra: A Anamatra, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram na tarde deste sábado (2/3) nota pública na qual rebatem declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Tourinho Neto: "A polícia e o MP trabalham muito mal"
Em polêmica entrevista à revista Isto É, o juiz do STJ, Tourinho Neto (foto) afirma: "Não entendo essa teoria do domínio do fato usada pelos ministros. É muito perigosa. Julgaram o ex-ministro José Dirceu sem provas". Segue a entrevista: Do site da Isto É (Claudio...