Notícias
Relator divulgará parecer sobre royalties após definição de data de votação
Do site da Câmara Federal: O relator do projeto de lei (PL 2565/11) que trata da divisão dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que já finalizou seu parecer sobre a proposta. Ele informou que espera apenas uma definição do presidente da...
TJ suspende prazos
Por causa de problemas no sistema de informática do Tribunal de Justiça do Rio, que afetaram a consulta as processos, o presidente do TJ, Manoel Rebêlo, publicou nesta segunda-feira, dia 11, ato nº 2262, suspendendo os prazos desta segunda. A paralisação do sistema de...
TRT/RJ pune empresa por cárcere privado
O TRT da 1ª Região, segundo a coluna do Ancelmo, em O Globo de hoje (09), puniu a empresa Contax por exercer cárcere privado; segue a notinha:
CNJ acaba com separação no plenário entre advogados e juízes
Fazendo valer direito previsto no Estatuto da Advocacia, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Ayres Brito, determinou a remoção das separações existentes no plenário do órgão entre a área ocupada pelos conselheiros durante o julgamento e a...
Wadih apoia ‘escracho’ a torturadores
Do site da OAB/RJ: A OAB/RJ apoia o Levante Popular da Juventude, organização de jovens militantes que tem promovido, em várias partes do país, atos públicos ridicularizando militares e policiais acusados de envolvimento em torturas durante a ditadura pós 1964. O...
128 mil empregos em dois anos no Rio de Janeiro
O Dia (PABLO VALLEJOS): Investimentos financeiros no Rio vão estimular a geração de 128 mil empregos na indústria nos próximos anos, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Serão R$ 211,5 bilhões destinados ao estado até 2014, como apresentou o...
Dilma sanciona Lei Geral da Copa com quatro vetos ao texto
Agência Brasil (Luana Lourenço): A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) a Lei Geral da Copa, com vetos a quatro pontos do texto aprovado em maio pelo Senado. A Casa Civil não informou quais trechos da lei foram vetados. As informações serão detalhadas com a...
Rachaduras no fórum do TRT de Niterói
A coluna "Extra extra!" do Jornal Extra, escrita pela jornalista Berenice Seara, denuncia hoje (05/06) que a Defesa Civil de Niterói constatou rachaduras graves no prédio do TRT de Niterói. Segue a nota (para ampliar, tecle "Ctrl +"):
Amorim vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade
Agência Brasil (04/06 - Daniella Jinkings): O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse ontem (4) que o Ministério da Defesa vai repassar todas as informações que forem requisitadas à pasta pela Comissão Nacional da Verdade. Essa foi a primeira reunião entre Amorim e os...
Proposta que pune empresas corruptoras pode ser apreciada hoje
A comissão especial que trata de atos lesivos contra a administração pública reúne-se hoje para debater e votar o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições administrativas e civis contra...
MP do Código Florestal já recebeu 350 emendas
Site da Câmara: A medida provisória que altera o novo Código Florestal (MP 571/12) já recebeu cerca de 350 emendas. Esse número deverá aumentar, já que os parlamentares podem apresentar emendas até as 20h30 desta segunda-feira (4). O número total de emendas será...
CUT/RJ elege nova direção
Do site da CUT/RJ: As delegadas e os delegados ao14º Congresso Estadual da CUT (Cecut) elegeram na tarde deste domingo (3/6) a nova direção da CUT-RJ para o triênio 2012-2015 e a delegação do Rio para o 11º Concut.O bancário Darby Igayara foi reeleito para a...
Justiça manda soltar Dadá, apontado como araponga de Cachoeira
Do G 1: A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta segunda-feira (4) pela soltura do ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, preso durante a Operação Monte Carlo da Polícia Federal e acusado de ser um espião...
'Notícia antiga da internet não deixa de ser verdadeira'
Consultor Jurídico (Marina Ito): A internet se tornou um grande depósito de informações. Conteúdos produzidos ao redor do mundo ficam disponíveis para quem quiser ler. E o que se lê hoje pode estar desatualizado amanhã. O que pode ser uma vantagem em algumas situações...
Bate-boca de Gilmar Mendes na mídia incomoda ministros do STF
Correio do Brasil: É unânime o sentimento de repulsa dos magistrados que compõem o Supremo Tribunal Federal à exposição que a mais alta corte de Justiça do país tem passado com a atuação de um de seus ministros, segundo pesquisa informal realizada pelo Correio do...
Corregedora defende Lei semelhante para empresas
Do site do CNJ: A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta sexta-feira (2/6) a edição de uma lei proibindo a participação, em licitações públicas, de empresas cujos dirigentes estejam envolvidos com corrupção. “Hoje nós estamos...
TSE mantém presidente do TRE-SP no cargo até decisão de mérito
Do site Folha.com (FELIPE SELIGMAN): O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira, em caráter liminar, que o desembargador paulista Alceu Penteado Navarro deve continuar ocupando o cargo de presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) até...
Embaixada da Venezuela repudia declarações de Gilmar Mendes
Carta Maior: A embaixada da Venezuela divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30) repudiando as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Gilmar Mendes, que, em entrevista ao jornal O Globo disse que "o Brasil não é a Venezuela de Chávez,...
“Supremo não pode parar para julgar mensalão”
Do site Consultor Jurídico (Por Rodrigo Haidar): O Supremo Tribunal Federal precisa desmitificar o julgamento do processo do mensalão. O tribunal tem de achar um procedimento que permita o julgamento desse processo sem deixar de lado as outras milhares de ações que...
Câmara votará PL por Diretas na OAB em breve, diz Marco Maia
Do site da OAB/RJ: Em encontro com presidente da Câmara dos Deputados nesta quinta (foto abaixo), Wadih defendeu eleições diretas na Ordem. Durante reunião, presidente da OAB/RJ argumentou também contra projeto pela extinção do Exame de Ordem. "Avaliação de classe é...