Notícias
Aprovado piso regional 2012 – piso do advogado passa a valer R$ 1.861,44
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou há pouco o Projeto de Lei 1.185/12, do Poder Executivo, que reajusta em 14,13% os atuais valores dos nove pisos regionais existentes no estado, incluindo o piso dos advogados. Com este reajuste, o piso do advogado, que...
Alerj vota hoje piso regional – piso do advogado vai a R$ 1861
Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (07/02), em discussão única durante sessão extraordinária às 11h, o projeto de lei 1.185/12, do Poder Executivo, que reajusta em 14,13% os atuais valores dos nove pisos regionais...
STF mantém maioria de atribuições do CNJ, mas órgão tem perda de poder
O STF concluiu ontem (08) o julgamento sobre os poderes do CNJ. O Supremo decidiu manter a maioria das regras criadas pelo órgão a serem cumpridas pelos tribunais locais nos julgamentos administrativos contra seus magistrados - estão mantidas a criação de um limite de...
Estadão: 'TJ-SP decide manter pagamentos milionários para desembargadores'
Do site do Estado de São Paulo (Fausto Macedo): Por 15 votos a 9, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rechaçou agora à tarde a imediata aplicação de sanção aos desembargadores da corte que receberam pagamentos milionários. O presidente do...
Arquivada ação da Ajufe que pedia revisão de subsídios de magistrados
Do site do STF: Por meio de decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento e determinou que seja arquivada uma ação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Nessa ação, a Ajufe pedia...
Estadão: 'Benefícios do STJ, além dos salários, custaram R$ 47 milhões em 2011'
Do site do Estado de São Paulo (Fábio Fabrini e Ricardo Brito): As chamadas "vantagens eventuais" pagas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consumiram, ao longo de todo o ano de 2011, R$ 2,7 milhões, o que equivale a um quinto da folha (R$ 13,2 milhões)...
Deputados já emendam projeto de reajuste do piso salarial
A Alerj começou ontem (07) a discutir o projeto de lei do governador Sergio Cabral que propõe um reajuste de 14,13% do piso regional em 2012, mesmo índice do salário mínimo nacional, mas bem abaixo do piso proposto pelas centrais sindicais em dezembro, que é de...
Juiz chama greve da PM na Bahia de "motim"
O juiz de Direito e integrante da Associação Juízes para a Democracia, João Batista Damasceno, em artigo publicado hoje (08) no jornal O Dia, comenta a greve dos policiais militares da Bahia e chama o movimento de "motim". Abaixo, cópia do artigo:
Crise no TRT/RJ: Sallaberry abre sindicância
A presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, assinou ontem (dia 6) a abertura de uma sindicância interna para apurar o caso do servidor Rogério Figueiredo Vieira, que movimentou em sua conta bancária R$ 282,9 milhões em 2002, segundo o COAF....
Ficha Limpa volta a julgamento antes do carnaval
Do site Consultor Jurídico: O julgamento do processo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Ao deixar uma reunião administrativa do Conselho Nacional de Justiça...
Justiça arquiva inquérito policial instaurado contra 13 manifestantes do ato contra Obama
O Comitê de Defesa dos Presos Políticos do Consulado Americano informa que a Justiça arquivou o processo contra os 13 presos no ato contra o presidente norte-americano, Barack Obama, realizado ano passado, em frente ao Consulado norte-americano, no Centro do Rio. Eis...
Leilão de aeroportos arrecada R$ 24,5 bilhões e registra ágio de 347%
Blog do Planalto: No leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF), realizado hoje (6) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões, o que representa um ágio de 347,9%. Juntos, os três aeroportos...
Piso regional 2012 começa a ser discutido hoje na Alerj
Do site do jornal Extra: Os deputados estaduais começam a analisar nesta terça-feira, dia 7, o projeto de lei que reajusta o piso regional em 14,13%, a partir de 1º de março. O texto vai entrar na pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj),...
Nova diretoria da Amatra 1 tomou posse
Em cerimônia realizada na quinta-feira passada (2/2), na Academia Brasileira de Letras (ABL), tomou posse a nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1). A juíza Áurea Regina de Souza Sampaio (foto), Titular da 34ª Vara...
Advogados poderão eleger presidente da OAB com voto direto
Do site da Câmara (Beto Oliveira): A Câmara analisa o Projeto de Lei 2916/11, que determina a eleição direta do presidente e da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se a proposta for aprovada e virar lei, os ocupantes desses cargos...
Advogados escrevem ao sindicato
Advogados enviaram emails em apoio ao artigo de Álvaro Quintão, publicado em O Dia, em que o presidente do Sindicato dos Advogados defende a investigação das irregularidades no TRT/RJ divulgadas pelo COAF - clique aqui para ler. Abaixo, emails dos advogados: "Eu e meu...
Estado de São Paulo: 'Corte mais cara do País, TJ-DF gasta com pessoal 5 vezes mais que Supremo'
Do site do Estadão ((Alana Rizzo): A folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do País vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Custeado pela União, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) vai gastar cinco vezes mais que o...
O que o STF decidiu sobre o CNJ
Veja o que o STF decidiu no dia 2 a respeito das atribuições do Conselho Nacional de Justiça: INVESTIGAÇÃO — Por seis votos a cinco, os ministros devolveram ao CNJ o direito de iniciar investigações disciplinares contra juízes. Em dezembro, uma liminar restringira...
O Globo: 'TRT-RJ vai investigar servidor que movimentou R$ 282 milhões'
O Globo (CÁSSIO BRUNO): O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), desembargador Carlos Alberto Araújo Drumond, disse na tarde desta sexta-feira que o TRT-RJ vai abrir sindicância para apurar se Rogério Figueiredo Viera, o servidor...
Artigo de Wadih sobre tragédia no Rio
Artigo de Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, sobre a tragédia do desabamento de três prédios no Rio, públicado hoje em O Dia: Tragédias do descaso: Descaso, falta de fiscalização, desídia, imprevidência, má-fé, oportunismo, ganância, improviso. Sem esquecer o famoso...