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Sindicato visitou os fóruns de Itaperuna, Pádua e Miracema, no Noroeste Fluminense, e constatou: obras luxuosas, verdadeiros elefantes brancos, que ficam desertos a maior parte do tempo, tamanha a grandiosidade. Por outro lado, o mesmo investimento não é visto nos fóruns de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e da capital, nos bairros do Méier e Piedade, onde falta tudo – desde espaço físico, a juízes e funcionários.
A direção do Sindicato esclarece que não é contra investimentos no interior. Mas é preciso questionar o porquê de o Tribunal de Justiça (TJ) acumular uma despesa tão grande em pequenas cidades, quando as varas nas metrópoles estão quase fechando por problemas estruturais. Centros urbanos como a Baixada Fluminense sofrem com a falta de estrutura da justiça estadual, enquanto no interior do Rio de Janeiro há fóruns praticamente fantasmas.
“Vamos apurar o que foi gasto de dinheiro público com estas obras e reivindicar providências da administração do TJ” – declara o presidente do sindicato, Álvaro Quintão. Para a direção da entidade, a falta de planejamento da administração do TJ ainda vai paralisar a Justiça brasileira.
TJ ergue verdadeiros castelos no interior do Rio de Janeiro
Santo Antônio de Pádua é um pequeno município localizado no interior do Rio de Janeiro, com um pouco mais de 40 mil habitantes. Apesar de sua simplicidade, a cidade ostenta um dos fóruns mais majestosos do estado. Porém, o atendimento prestado na comarca não faz jus à sua construção. Pádua possui apenas um juiz titular, responsável por todas as varas, que também acumula outras regiões. O número de funcionários para atendimento ao público é insuficiente. O prédio, com grande parte de suas salas desocupadas, passaria uma impressão de total abandono, se as instalações não fossem todas novas.
Segundo Adauto Furlani Soares, presidente da subseção da OAB de Pádua, os processos estão parados por falta de magistrados, falta cumprimento no processamento e prazos por parte dos serventuários, além do baixo número de funcionários no juizado. “Deveria haver greve. A greve é a arma dos advogados. Mas ela deveria ser iniciada no Rio, porque começar uma greve aqui não adiantaria de nada. Com um dia de greve, já conseguiríamos algum resultado”, dispara.
Segundo relatos dos advogados, os processos se acumulam, principalmente nos juizados onde ações de 2008 são sentenciadas apenas agora. Também afirmam que, apesar da estrutura local, eles precisam aguardar mais de 20 minutos por um atendimento, já que o cartório funciona com sistema de rodízio, tendo apenas uma pessoa no balcão.
Leia a reportagem completa na revista Ampliar, que está à disposição na sede do sindicato.
Abaixo, Comarca de Itaperuna é um verdadeiro palácio:
