Sindicato estará presente na audiência pública no TRT desta sexta (27) para discutir a descentralização das varas

26/03/15

A Escola Judicial do TRT/RJ realiza audiência pública nesta sexta-feira, dia 27, para discutir a nova proposta do Tribunal de remoção de varas do Trabalho do Centro da cidade para a Zona Oeste. Diversas entidades foram convidadas a participar, incluindo o Sindicato dos Advogados.
O presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, esclarece a sua posição: “Por princípio, não concordamos com a remoção de varas antigas. Estas varas estão no Centro da capital há anos, com milhares de processos em seus acervos. Uma mudança assim, principalmente em larga escala, causaria um caos. Mas queremos conhecer a proposta do Tribunal nessa audiência. E assim que o TRT apresentar sua proposta, vamos realizar uma consulta pública com os advogados, em todas as sedes do Tribunal, para saber a opinião da classe. Queremos fazer o debate com muita transparência e democracia”.
Em 2013, o Sindicato realizou uma consulta com os advogados sobre o projeto de descentralização proposto à época pelo TRT e que pretendia remover 40 varas do Centro da capital. Cerca de mil advogados foram ouvidos e 86% votaram contra a remoção – leia mais sobre esta consulta de 2013 aqui.
Segundo Quintão, é louvável que o TRT/RJ inicie a discussão com os advogados e outros setores da sociedade, como as centrais sindicais. Mas ele informa que o Sindicato não aceitará a repetição do que ocorreu em 2013, quando o Tribunal tentou remover a metade das varas da capital sem o mínimo de discussão (leia mais sobre a proposta do TRT de descentralização que foi arquivada em 2013).
Além disso, a diretoria do Sindicato espera que, na audiência, seja conhecido o cronograma que o TRT pretende aplicar na apresentação do projeto de descentralização.
A audiência pública é franqueada a todos os advogados e começa às 9h, no auditório do 4º andar da sede do Tribunal (Av. Pres. Antônio Carlos, nº 251).