O juiz Mirko Vicenzo Giannotte recebeu mais de R$ 500 mil em julho
DO SITE PODER 360:
O Poder360 pesquisou nos últimos 10 dias, de maneira independente, as remunerações de juízes em atividade em todos Tribunais de Justiça do país em julho. Teve sucesso na apuração dos dados em 15 TJs (Tribunais de Justiça), nos quais 4.655 (73% dos casos analisados) recebem acima dos R$ 33.763, teto constitucional do funcionalismo público.
Não é necessariamente ilegal 1 juiz receber acima do teto. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça determina que ficam excluídas da incidência do teto remuneratório verbas como ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de transporte entre outras. Estas rubricas acabam inflando os rendimentos brutos mensais dos magistrados.
Os 15 TJs analisados gastaram R$ 229,6 milhões com pagamentos acima do teto. Se todos tivessem recebido, no máximo, R$ 33.763, o montante desembolsado seria de R$ 157,2 milhões. Ou seja, a economia poderia ter sido de R$ 72,4 milhões apenas em julho de 2017. Eis uma tabela:
O TJ de São Paulo remunerou 2.328 magistrados acima do teto no mês passado (91,5% do total daquele tribunal). A Corte paulista é a campeã em números absolutos. Sergipe ficou na frente em proporção. Todos os 152 juízes e desembargadores (100%) sergipanos ganharam mais do que o teto constitucional do funcionalismo público. Eis uma tabela que sumariza esses dados:
O “juiz da jararaca“, Mirko Vicenzo, foi o mais bem remunerado em julho no Estado do Mato Grosso e entre todos os juízes dos quais o Poder360 teve acesso aos vencimentos. Embolsou R$ 503,9 mil. A juíza da comarca de Porto Feliz Ana Cristina Paz Neri Vignola foi a campeã de verba em São Paulo: R$ 162,5 mil.
Vicenzo diz que o pagamento se refere a indenizações pelo período em que recebeu abaixo do que lhe era devido. A juíza Ana Cristina está em licença. Contatada pelo Poder360, sua assessoria afirmou que não teria como localizá-la. Leia ao final deste post as manifestações do Tribunais de Justiça e dos magistrados citados nesta reportagem. Eis a seguir uma tabela com os maiores salários por Estado:
O Poder360 compilou os dados em 15 TJs. Os demais tribunais não permitiam acesso de maneira facilitada (exigem a checagem nome a nome, por exemplo). Houve casos em que as informações estavam desatualizadas. No TJ-RJ, por exemplo, os dados mais recentes são de abril. No Mato Grosso do Sul, de dezembro de 2016.
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