Mês: Fevereiro 2012
Sindicato dos Bancários reintegra mais dois trabalhadores demitidos pelo Itaú
Do site da CUT/RJ: A luta do Sindicato dos Bancários do Rio em defesa do emprego e contra as demissões no Itaú Unibanco não se limita aos protestos, manifestações e campanha de mídia. Através de seu Departamento Jurídico, a entidade luta para reintegrar funcionários dispensados irregularmente. É o caso de Carla de Azevedo Lannes e Antonio […]
Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV
Do site do TST: A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vix Logística S/A por concluir configurada a dispensa arbitrária e discriminatória de ex-motorista portador do vírus HIV. Com a decisão, fica mantida a condenação imposta à empresa de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à viúva […]
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Do site do STF: Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da norma foram questionados pelo PP (Partido Progressista) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2937) julgada totalmente improcedente nesta tarde. O entendimento seguiu o […]
Assassinada presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Cabo Frio
A advogada Isabel Cristina Machado foi assassinada a tiros, na sexta-feira, em sua casa em Cabo Frio. Ela era presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Cabo Frio e integrante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ. A forma como ocorreu o assassinato gerou a suspeita de ter ocorrido uma execução sumária, já que […]
AGU pede ao Supremo que CNJ volte a investigar movimentação financeira atípica de magistrados e servidores do Judiciário
Do site da AGU (Uyara Kamayurá): A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), três Mandados de Segurança solicitando a suspensão da liminar que impediu a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de continuar o trabalho de investigação de movimentações financeiras atípicas realizadas por magistrados e servidores. A AGU argumenta que os […]
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