Mês: Fevereiro 2012
Jornal Extra: 'O folião, a Justiça e o juiz aposentado'
Charge de Leonardo, do jornal Extra de hoje (19):
Novo presidente do Tribunal Federal de SP critica excesso de demandas do INSS
Do site do Estado de São Paulo (Fausto Macedo): O desembargador Newton De Lucca tomou posse nesta sexta feira, 17, na presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e criticou o governo, especificamente o INSS, pelo excesso de demandas que travam a corte. “Há uma transferência de responsabilidade do Poder Executivo para o Judiciário. […]
Wadih: 'Mudar as polícias'
Artigo de Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, publicado hoje (17) em O Dia propõe mudanças na Polícia brasileira: Mudar as polícias: As recentes greves de policiais e bombeiros na Bahia e no Rio mostram a necessidade de mudanças profundas nessas corporações. A primeira delas que exigiria reforma na Constituicão é a unificacão das atuais polícias Civil […]
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Do site do STF: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor […]
STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa
Do site do STF: O STF confirmou há pouco a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Com a leitura do voto do ministro Ayres Britto, na tarde desta quinta-feira (16), já são seis membros da Corte a favor da validade da norma, o que garante a maioria, antes mesmo da conclusão do julgamento. O STF é […]
Comentários recentes