Mês: Fevereiro 2012

Ato dos juristas em defesa das famílias do Pinheirinho ocorre nesta quinta-feira (16) em SP

JusBrasil: Nesta quinta-feira (16) às 19h, juristas solidários ao caso Pinheirinho, farão um ato na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. O ato, convocado pela Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, tem o objetivo de discutir os questionamentos acerca da criminalização dos movimentos sociais. Esses questões ficaram mais […]

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Cinco advogados são desagravados pela Seccional

Do site da OAB/RJ: Em sessão pública realizada nesta terça-feira, dia 14, no plenário da Seccional, os advogados Carlos Antônio Silveira Pires, José Antônio Dadalto, Heckel Garcez Rodrigues Ribeiro, Anderson Correa da Silva e Paulo Henrique Machado foram desagravados por terem sofrido ofensas no exercício da profissão. As prerrogativas profissionais de Carlos e José Antônio foram […]

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Ex-corregedor do Rio é punido com aposentadoria compulsória

Do site do CNJ (Patrícia Costa): O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, com 12 votos a favor e dois contra, aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que também exerceu a função de corregedor do órgão. A decisão do CNJ é terminativa, mas pode […]

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CNJ ainda enfrenta questionamentos no STF

Agência Brasil (Débora Zampier): O julgamento sobre os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluído na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF), teve desfecho favorável para o órgão de controle na maioria dos pontos questionados. No entanto, essa é apenas uma das ações que tramitam no Supremo contra o CNJ. A regra do Regimento […]

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