Mês: Abril 2012
Corregedora do CNJ defende afastamento de desembargadores
Folha de S. Paulo (FELIPE LUCHETE): A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, defendeu ontem o afastamento de dois desembargadores do Rio Grande do Norte apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no Estado. Em depoimento à Justiça, a ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Leal, disse que, durante cinco […]
Judiciário ganha banco de dados integrado
Do site do CNJ (13/04): Em solenidade que contou com a presença de representantes de diversos tribunais e autoridades dos três Poderes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF), ministro Cezar Peluso, lançou, nesta sexta-feira (13/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), um sistema […]
Wadih sobre segurança pública: 'Transformação em curso'
Artigo de Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, publicado hoje (14/04) no jornal O Dia, comenta a pesquisa realizada pela Fecomercio no estado do Rio, comprovando a mudança da percepção da opinião pública e dos agentes de estado de que a deliquencia não pode ser combatida apenas com o aparelho repressor das forças de segurança, mas […]
STF: matérias dos votos dos ministros na votação do aborto de fetos anencéfalos
o site do STF: Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido contido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), para declarar a inconstitucionalidade de interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto […]
Maioria dos ministros do STF vota a favor do aborto de anencéfalos
O Globo: A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro). O julgamento foi retomado às 14h30m desta quinta-feira, após ter sido interrompido na noite de quarta-feira, quando o placar estava 5 a 1 a favor do direito. Carlos Ayres Britto e […]
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