Mês: Abril 2012
Para historiador, STF é um guardião frágil da Constituição
Do site Folha.com (FABIO ANDRIGHETTO): “A História das Constituições Brasileiras”, um exame da maneira nacional de fazer política, dedica um capítulo ao Supremo Tribunal Federal e seu papel na República. Segundo o autor, Marco Antonio Villa, “[STF] é um guardião muito frágil da constituição.” Em entrevista à Folha, Villa contou como se desenvolveu o estudo para […]
Folha de S. Paulo: "Petróleo muda paisagem do norte do RJ"
Folha de São Paulo (LUCAS VETTORAZZO): O pouco movimento, a faixa estreita de areia e o calçadão pequeno dão ao visitante a impressão de que a praia do Pecado, em Macaé, é mais um entre tantos refúgios do litoral norte do Estado do Rio. Os prédios de frente para o mar, com fachadas espelhadas e varandas […]
STF: Plenário julga ADPF sobre anencefalia em sessão extraordinária na quarta-feira (11)
Do site do STF: Na quarta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam o julgamento de um dos temas de grande repercussão nacional que tramitam na Corte – a possibilidade legal de antecipação terapêutica de parto nos casos em que os fetos apresentem anencefalia. Para isso, será realizada sessão extraordinária, a partir das 9 […]
Decisão do STJ sobre 'estupro' de menor envia mensagem equivocada, diz Economist
Do Estado de São Paulo: Em sua edição desta semana, a prestigiosa revista inglesa The Economist diz que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de não condenar um homem que manteve relações sexuais com três meninas de 12 anos de idade envia “o sinal errado”. Segundo a revista, o tribunal decidiu que não há […]
Aprovada quarentena maior para empregado da administração pública
Do site da Câmara: O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 7528/06, do Executivo, que amplia o período da chamada “quarentena” – prazo durante o qual a pessoa, após deixar seu cargo ou emprego na administração pública federal, fica sujeita a uma série de restrições relativas ao exercício de atividades na iniciativa privada. A […]
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