Mês: maio 2012
Sayonara Grillo é nomeada desembargadora do TRT
Do site da OAB/RJ: A advogada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva foi nomeada nesta quinta-feira, dia 24, para vaga de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Escolhida pela presidente Dilma Rousseff pelo dispositivo do Quinto Constitucional da advocacia, a nova juíza ocupará a vaga decorrente do falecimento de José Maria de […]
"Julgamento do mensalão não pode ser juízo de exceção"
Agência Brasil (Marília Scriboni): Dez grandes nomes do Direito Penal brasileiro assinam um documento que foi entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal pedindo que o julgamento da Ação Penal do caso do mensalão não seja transformado em um juízo de exceção. O documento, que traz outros pedidos, foi entregue pessoalmente, na segunda-feira (215), em audiência […]
O Globo: 'Casamento gay: uma união ainda difícil no Rio'
O Globo: De principal destino LGBT do Brasil, o Rio passou a ser conhecido como a capital do país menos favorável para um casamento homossexual. Tudo por conta de uma série de decisões de um juiz, que nega sistematicamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo na cidade, alegando inconstitucionalidade. A questão é que por esse […]
Porto Alegre instala placas em lugares onde houve tortura
Folha de São Paulo: Até o fim do ano, pedestres que passarem diante do palácio da Polícia Civil em Porto Alegre poderão se deparar com uma placa da prefeitura: “Aqui houve tortura”. O município e a ONG Movimento Justiça e Direitos Humanos assinaram ontem convênio para sinalizar locais que abrigaram crimes cometidos por agentes do regime […]
Empresa sem advogado não pode oferecer serviço jurídico
Do site Conjur: A OAB paulista obteve na Justiça Federal nova liminar, em Ação Civil Pública, contra o exercício ilegal da advocacia promovido pela empresa FTI Consulting Ltda, por não ter advogados em seus quadros e oferecer serviços jurídicos. “A Ordem é implacável contra o exercício ilegal da profissão”, afirmou o presidente Luiz Flávio Borges D’Urso. […]
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