Mês: Julho 2012
CNJ aprova criação de 82 cargos de TI no TRT/RJ
Do site do TRT/RJ: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, nesta quarta-feira, dia 4/7, proposta de anteprojeto de lei do TRT/RJ para criação de 82 cargos de analista judiciário na área de Tecnologia da Informação (TI). A proposta será ainda submetida à apreciação do Congresso Nacional. O julgamento referente à criação de mais 508 […]
Justiça decretou a prisão preventiva dos advogados de bandido resgatado de delegacia
O Globo: A Justiça decretou a prisão preventiva dos dois advogados do traficante Diogo de Souza Feitoza, o DG, que foi resgatado da 25ºDP (Engenho Novo) por cerca de 15 bandidos na terça-feira. Marcos Ferreira de Melo, de 42 anos, e Laerte Gomes de Carvalho, de 58, são foram indiciados por formação de quadrilha armada e […]
Desembargador goiano acusado de assédio sexual é aposentado pelo CNJ
Agência Brasil (Débora Zampier): O desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (3). Ele recebeu a máxima punição administrativa para juízes por ter assediado uma mulher que era parte de processo sob sua responsabilidade. Segundo a denúncia, o desembargador – […]
Chinaglia diz que fator previdenciário e royalties ficarão para segundo semestre legislativo
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que os projetos que tratam da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e do fator previdenciário (PL 3299/08) só deverão ser apreciados pelo plenário no próximo semestre. “Nestas duas semanas de trabalho antes do recesso, vamos nos debruçar na apreciação das medidas […]
Empresa tem direito a usucapião de bem público
Conjur (Elton Bezerra): A Justiça de São Paulo considera que um bem público pode ser objeto de ação de usucapião por uma empresa. A decisão vale apenas para casos que envolvam bem dominial já desafetado, ou seja, aqueles que não servem ao uso comum (praças e ruas) ou especial (escolas e hospitais). Assim, entram na lista […]
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