Mês: Setembro 2012
Relatório do novo Código de Processo Civil inclui medidas para agilizar ações
Do site da Câmara (19/09): Barradas Carneiro: mudanças podem reduzir em um ano a espera na Justiça. O relator da comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), apresentou seu parecer, nesta quarta-feira (19), com mecanismos para acelerar a tramitação das ações […]
Luis Nassif: 'Governo prepara reforma na CLT'
Do site de Luis Nassif: Governo prepara reforma na CLT – Desde o ano passado, a área econômica do governo optou pela estratégia do fatiamento das decisões de política econômica. Em vez de um projeto amplo, desonerando a folha de pagamentos, por exemplo, avanço cauteloso em alguns setores, para analisar impactos na arrecadação. O mesmo no […]
OAB/RJ aciona Corregedoria contra juízes de Campo Grande
Do site da OAB/RJ: Após receber um abaixo-assinado de advogados de Campo Grande, com denúncias contra a juíza Luciana Santos Teixeira, do XXVI Juizado Especial Cível Regional, e o juiz auxiliar da serventia Cláudio Rodrigues, o presidente da subseção, Mauro Pereira, levou o caso à Seccional, que, baseada nos indícios de irregularidades, decidiu ingressar com representação […]
Inauguração de passadiço diminui distância entre fóruns trabalhistas
Do site da OAB/RJ (19/09): Caminhar entre os fóruns trabalhistas da Rua do Lavradio e da Avenida Gomes Freire enfrentando sol ou chuva, calçadas estreitas e o intenso movimento das ruas da Lapa deixou de ser rotina para os advogados militantes na Justiça do Trabalho. Inaugurado nesta terça-feira, dia 18, o Passadiço Cultural do Tribunal Regional […]
Janio de Freitas sobre a AP 470: 'Deduções de fato'
Artigo de Janio de Freitas na Folha de S. Paulo (18/09): DEDUÇÕES DE FATO A nova fase do julgamento do chamado mensalão, dedicada ao “núcleo político”, introduz o próprio Supremo Tribunal Federal em zona de perigo. Há muito menos provas documentais e indícios factuais no novo capítulo do que nas operações financeiras, já julgadas, entre […]
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