Mês: Outubro 2012

TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos das Eleições 2012

Do site do TSE (11/10): Antes de encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, comunicou aos ministros da Corte que poderá convocar sessões extraordinárias no decorrer da próxima semana para fazer frente à demanda de recursos pendentes de julgamento. Ela informou que concluirá o levantamento […]

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Artigo de Wadih sobre a greve de juízes

Em artigo publicado hoje (12/10/2012) no jornal O Dia, o presidente da OAB/RJ critica a intenção dos juízes federais de realizar greve em novembro – ele afirma que o movimento “não se sustenta sob qualquer ponto de vista”. Segue o artigo (clique as teclas “Ctrl” e “+” para ampliar):

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Janio de Freitas: 'Indícios de volta'

Artigo de Janio de Freitas – a consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa: UM POUCO mais ou um tanto menos, conforme o autor do voto no Supremo, a maioria das deduções que preencheram a falta de determinadas provas, ou complementaram provas apenas parciais, faz sentido e é admissível. […]

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Alunos do Bolsa Família se destacam na avaliação do Ideb

Site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (05/10/2012): Alunos beneficiários do Programa Bolsa Família estão entre os melhores do país. Algumas das escolas com as notas mais altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) têm a maioria dos estudantes beneficiários do programa de transferência de renda coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento […]

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