Mês: Novembro 2012
Artigo do senador Lindbergh pede que Dilma vete parte do PL dos royalties
Artigo publicado hoje em O Globo pelo senador Lindbergh (PT/RJ) recomenda à presidenta Dilma o veto do item que atinge os contratos feitos sob o regime de concessão. Segue o artigo (para ampliar, clique “Ctrl” e “+”:
Câmara aprova criação do vale-cultura
Do site da Câmara (Luis Macedo): O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito o trabalhador que receba até cinco salários mínimos. A […]
Fernanda Lara Tórtima sobre a teoria do domínio do fato: 'Poder mandar não significa mandei'
A conselheira da OAB/RJ Fernanda Lara Tórtima analisa a teoria do domínio do fato, em artigo no jornal Estado de São Paulo: Do site do jornal Estado de São Paulo (19/11): ARTIGO DE FERNANDA LARA TÓRTIMA – ADVOGADA CRIMINAL, MESTRE EM DIREITO PENAL PELA UNIVERSIDADE DE FRANKFURT AM MAIN (ALEMANHA): Poder mandar não significa mandei: Recentemente, o […]
Presença de goleiros negros no Brasil salta de 12,5% para 31% em 8 anos
Do site do UOL: Já foi-se o tempo em que se dizia abertamente que um goleiro não era bom ou confiável apenas por não ser branco. Isso porque cada vez mais o número de arqueiros negros tem aumentado no futebol brasileiro. Mas eles ainda estão longe de refletir, como os jogadores de linha, a diversidade étnica […]
CCJ aprova regulamentação da profissão de comerciário
Do site da Câmara (Lúcio Bernardo Jr): A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3592/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de comerciário – aquele que trabalha em lojas, agências de turismo, salões de beleza ou outros estabelecimentos comerciais. O texto aprovado fixa […]
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