Mês: Novembro 2013
'Um ministro do Supremo pode muito, mas não pode tudo'
Do site Conjur: Artigo dos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro e Pedro Ivo Velloso Cordeiro É natural que um ministro da Suprema Corte não esteja habituado às questões relativas à execução de pena, assim como nosso escritório de advocacia também não está. Mas um pouco de humildade e estudo sempre ajudam. A propósito, quem […]
‘Mensalão’: Pizzolato segue para Itália e escapa à sentença do STF
Do site Correio do Brasil: Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como ‘mensalão’, já estaria na Itália, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Correio do Brasil, nesta sexta-feira. Pizzolato tem cidadania italiana e, segundo as leis daquele […]
Iniciada exumação dos restos mortais do ex-presidente Jango
Do site da polícia Federal (13/11): O processo de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart no Cemitério Municipal de São Borja, coordenado pela Polícia Federal, foi iniciado na manhã desta quarta-feira (13/11). O trabalho terá a cooperação de peritos do Brasil, Cuba, Argentina e Uruguai, além de observadores do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. A […]
STJ define que esses direitos entram na partilha mesmo após a separação
Do site do Dia (OSNI ALVES): Todos os direitos trabalhistas obtidos por um casal, ou apenas um dos cônjuges durante a união afetiva, integram o patrimônio comum de ambos e devem ser partilhados em caso de separação. A decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada ontem, diz respeito ao FGTS, restituição do […]
Em dezembro, José Dirceu falou do seu julgamento à revista Ampliar
A revista do Sindicato dos Advogados, a Ampliar, em dezembro do ano passado, fez uma entrevista exclusiva com o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que falou sobre o julgamento da AP 470. Neste momento em que Supremo determinou o cumprimento da pena de Dirceu, disponibilizamos, novamente, a íntegra da entrevista aqui no site. Sobre […]
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