Mês: Junho 2014

Joaquim Barbosa se afasta da relatoria da AP 470 – processo é redistribuído ao ministro Luís Roberto Barroso

Do site do STF: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu afastar-se da relatoria de todas as execuções penais relacionadas à Ação Penal (AP) 470. A decisão, registrada na Execução Penal (EP) 1, de José Genoíno, determinou o encaminhamento dos processos ao vice-presidente do STF pra que proceda à sua redistribuição, a […]

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