Mês: Novembro 2014
Pedro Dallari da Comissão Nacional da Verdade afirma que ditadura matou 434 pessoas
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o advogado Pedro Dallari, afirma que 434 pessoas desapareceram ou foram mortas pela ditadura militar. Esse é o número oficial que a Comissão apontará no relatório final a ser apresentado em 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Dallari concedeu uma entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, […]
Comissão aprova projeto que regulamenta PEC do Trabalho Escravo
Da Agência Câmara Notícias (Luis Macedo): A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou nesta terça-feira o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo (Emenda Constitucional 81, de 2014), que prevê a desapropriação do imóvel rural ou urbano em que for encontrada essa […]
OAB Federal, Sebrae e FGV analisam impacto do Simples na advocacia
Do site da OAB Federal (11/12): uma das maiores conquistas da advocacia nos últimos 20 anos, a inclusão da classe no regime de tributação Simples promete trazer inúmeros benefícios para os advogados. Para ajudar a entender o impacto dessa medida entre seus profissionais, a OAB Nacional, em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, […]
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