Mês: Dezembro 2014
Tribunal Pleno aprova eleição direta para presidência do TRT/RJ
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região aprovou nessa quinta-feira (04/12) a emenda regimental que trata da eleição direta para presidente e vice-presidente do Regional fluminense. Segundo o site do TRT/RJ, “por maioria absoluta, os desembargadores estenderam o direito de voto a juízes Titulares e Substitutos (juízes de 1º grau)”. Trata-se de uma […]
Desembargador Luiz Fernando de Carvalho é eleito presidente do TJ/RJ
Do site do TJ/RJ: O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro elegeu, no início da tarde desta quinta-feira, dia 4, o seu novo presidente para o biênio 2015/2016. O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho foi eleito, em segundo escrutínio, com 94 votos, contra 70 do desembargador Luiz Zveiter. Na mesma sessão, foi […]
Delegado da PF pode repassar informações de operação à imprensa
Do site da CONJUR: Agentes policiais podem divulgar informações relacionadas a procedimentos criminais com relevante interesse público e que não estejam sob sigilo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de indenização apresentado por um empresário de Santa Catarina, preso em operação da Polícia Federal em julho […]
Senado deve votar em plenário novo CPC na próxima semana
Do site do Senado: O projeto do novo Código de Processo Civil está pronto para ir a exame final em Plenário, com previsão de votação para a próxima quarta-feira (10), às 11h. O relatório do senador Vital do Rêgo sobre o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PLS 166/2010) foi aprovado nesta […]
Fux dá liminar em favor de Luiz Zveiter para a reeleição a presidente do TJ/RJ
Do site da Folha de São Paulo (ITALO NOGUEIRA/SAMANTHA LIMA): O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux concedeu na terça-feira (3) liminar que abre brecha para o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, disputar mais uma vez o cargo em eleição nesta quinta-feira (4). Fux tornou nula uma decisão do CNJ […]
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